Presidente da Conafer é preso por falso testemunho em CPMI

Na madrugada desta terça-feira, 30 de outubro, Carlos Roberto Ferreira Lopes, presidente da Confederação Nacional de Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais (Conafer), foi preso em flagrante durante seu depoimento à Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A prisão ocorreu após cerca de nove horas de testemunho e foi determinada pelo presidente da CPMI, senador Carlos Viana (Podemos-MG), sob a acusação de falso testemunho, conforme prevê o artigo 342 do Código Penal.

O Contexto da Prisão

A convocação de Carlos Lopes para a CPMI tinha como objetivo esclarecer questões relacionadas a irregularidades envolvendo a Conafer e o INSS. A confederação é investigada por práticas de desconto indevido nas mensalidades de aposentados e pensionistas, que, segundo a Polícia Federal, ocorreram sem a devida autorização dos beneficiários.

A situação se agrava quando consideramos que essa não é a primeira prisão vinculada à CPMI. Na semana passada, Rubens Oliveira, identificado pela Polícia Federal como intermediário de Antônio Carlos Camilo Antunes, conhecido como “Careca do INSS”, também foi preso.

Detalhes da Oitiva

Durante seu depoimento, Carlos Lopes foi advertido sobre sua obrigação legal de fornecer informações verídicas. No entanto, segundo o senador Carlos Viana, Lopes omitiu informações cruciais e apresentou contradições em suas respostas. O relator, deputado Alfredo Gaspar (União-AL), questionou Lopes sobre a identidade do sócio da Santos Agroindústria Atacadista e Varejista, empresa que, segundo o relator, recebeu R$ 800 milhões da Conafer.

Lopes afirmou inicialmente não conhecer o sócio, que se revelou ser Cícero Marcelino, um funcionário da Conafer e alvo de uma operação da Polícia Federal em maio deste ano. Posteriormente, Lopes admitiu conhecer Marcelino, mas negou que ele fosse um funcionário, referindo-se a ele como um fornecedor de bens e serviços da Conafer.

As Implicações das Omissões

As contradições e omissões de Carlos Lopes durante sua oitiva levantam sérias questões sobre a transparência e a integridade das operações da Conafer. A comissão de investigação argumenta que essas ações configuram uma tentativa deliberada de obstruir as investigações.

A Conafer, nos últimos seis anos, registrou um crescimento alarmante nos descontos aplicados sobre os benefícios de aposentados e pensionistas do INSS. Entre 2019 e 2024, esses descontos aumentaram em mais de 790 vezes, totalizando R$ 688 milhões. Tais cifras indicam uma possível prática irregular que pode ter afetado um grande número de beneficiários.

O Papel de Cícero Marcelino

Cícero Marcelino, mencionado no depoimento de Lopes, é considerado um operador financeiro da Conafer. As investigações apontam que ele teria recebido mais de R$ 100 milhões em verbas do INSS e é suspeito de adquirir veículos de alto valor utilizando recursos oriundos de fraudes.

A relação entre Lopes e Marcelino é crucial para entender as dinâmicas dentro da Conafer e as possíveis irregularidades que estão sendo apuradas. A defesa de Lopes, que tentou minimizar a relação com Marcelino, levanta dúvidas sobre a transparência das operações da associação.

O Impacto das Investigações

As investigações em torno da Conafer não afetam apenas a reputação da organização, mas também a de seus associados e beneficiários. O aumento nos descontos sem autorização dos pensionistas pode ter causado danos significativos às finanças pessoais de muitos aposentados.

Além disso, a situação de Carlos Lopes e as acusações de falso testemunho podem ter repercussões legais mais amplas. A fiança paga por Lopes garantiu sua liberação temporária, mas a continuidade das investigações poderá levar a novas consequências.

A Conafer e Suas Atividades

A Conafer, além de ser uma entidade associativa voltada para agricultores familiares, também atua em diversas áreas, incluindo o melhoramento genético de gado e a promoção de produtos artesanais, como artesanato indígena. Carlos Lopes, além de sua posição na confederação, é sócio de uma empresa de melhoramento genético e proprietário de um quiosque no Aeroporto de Brasília, onde vende artesanato indígena.

A prisão de Carlos Roberto Lopes e as investigações em torno da Conafer revelam um cenário complexo envolvendo questões de transparência, ética e legalidade. A CPMI do INSS continua a investigar as alegações de irregularidades, que podem ter impactos significativos na vida de aposentados e pensionistas. A situação ressalta a importância de uma fiscalização rigorosa sobre as práticas das entidades que lidam com recursos públicos, especialmente quando se trata de benefícios sociais.

Os desdobramentos desse caso devem ser acompanhados de perto, não apenas pelos envolvidos diretamente, mas por toda a sociedade, que necessita de garantias de que os recursos destinados aos aposentados sejam geridos de maneira responsável e íntegra. A continuidade das investigações e o acompanhamento das ações da CPMI são fundamentais para assegurar a justiça e a proteção dos direitos dos beneficiários do INSS.