O Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) está à frente de uma potencial expansão significativa em sua estrutura. Se aprovado, o Projeto de Lei 4.278/2025,...
Na última quinta-feira, o Brasil celebrou um importante passo na valorização de suas riquezas naturais. A Lei 15.330, de 2026, publicada no Diário Oficial da União,...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva editou a primeira medida provisória do ano de 2026, a MP 1.333, que destina R$ 250 milhões em créditos...
Nesta quinta-feira, o Brasil observa um luto cívico ao completar três anos dos atos antidemocráticos que devastaram parte das instalações do Senado, da Câmara dos Deputados...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 15.331, que cria o Mês Nacional das Olimpíadas Científicas e do Conhecimento, comemorado em julho. A...
Na última sexta-feira, foi publicada no Diário Oficial da União a Lei 15.337, de 2026, que tem como objetivo principal incentivar o setor cacaueiro do Brasil....
O Senado Federal deve considerar este ano o Projeto de Lei 3.354/2025, que visa estabelecer diretrizes para ações no Dia Nacional da Diálise. Esta data é...
No último mês, São Paulo, a maior metrópole da América Latina, enfrentou um colapso na distribuição de energia que afetou mais de 2 milhões de residências...
Na última segunda-feira , o presidente Lula sancionou a Lei 15.343, que permitirá a destinação de imóveis públicos sem função para ações sociais em áreas urbanas...
O Brasil celebrará anualmente, em 19 de junho, o Dia Nacional da Lei Seca. A incipiente comemoração foi estabelecida pela Lei 15.342, que foi sancionada pelo...
