O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, na última quarta-feira, uma nova legislação que altera de forma significativa as diretrizes da política urbana brasileira. Com...
Em um cenário econômico desafiador, o desconto mensal do Imposto de Renda (IR) no contracheque afeta diretamente a vida de milhões de trabalhadores brasileiros. Em 2025,...
Reconhecimento Nacional A cidade de Maringá, localizada no Paraná, ganhou um novo título: a Capital do Associativismo. A determinação foi oficializada pela Lei 15.332, sancionada pelo...
A recente publicação da Lei 15.329 de 2026 no Diário Oficial da União no dia 8 de outubro, após sanção do presidente Luiz Inácio Lula da...
O Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) está à frente de uma potencial expansão significativa em sua estrutura. Se aprovado, o Projeto de Lei 4.278/2025,...
Na última quinta-feira, o Brasil celebrou um importante passo na valorização de suas riquezas naturais. A Lei 15.330, de 2026, publicada no Diário Oficial da União,...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva editou a primeira medida provisória do ano de 2026, a MP 1.333, que destina R$ 250 milhões em créditos...
Nesta quinta-feira, o Brasil observa um luto cívico ao completar três anos dos atos antidemocráticos que devastaram parte das instalações do Senado, da Câmara dos Deputados...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 15.331, que cria o Mês Nacional das Olimpíadas Científicas e do Conhecimento, comemorado em julho. A...
Na última sexta-feira, foi publicada no Diário Oficial da União a Lei 15.337, de 2026, que tem como objetivo principal incentivar o setor cacaueiro do Brasil....
