Venda de garrafas vazias de bebidas alimenta mercado ilegal

Nos últimos dias, a venda de garrafas vazias de bebidas alcoólicas em plataformas de e-commerce como Shopee, OLX e Enjoei gerou preocupações em relação à segurança do consumidor e à possibilidade de adulteração de bebidas. O assunto chamou a atenção de especialistas e autoridades, que destacam os riscos associados a essa prática, especialmente em um contexto onde a intoxicação por metanol tem se tornado um problema crescente.

O Mercado de Garrafas Vazias

Anúncios de Garrafas Vazias em E-commerce

Em uma busca rápida, é possível encontrar anúncios de garrafas vazias de marcas renomadas como Johnnie Walker e Jack Daniel’s por preços que variam de R$ 23 a R$ 400. Por exemplo, um kit com duas garrafas vazias de uísque Johnnie Walker é oferecido na OLX por R$ 40, enquanto uma garrafa vazia do Blue Label, que custa cerca de R$ 1.600 nas prateleiras, é vendida por R$ 400. Esses vasilhames são frequentemente utilizados no mercado ilegal para a adulteração de bebidas.

Justificativas para a Venda

Os vendedores costumam justificar a comercialização das garrafas vazias alegando que elas são destinadas a projetos de artesanato e decoração. Contudo, essa justificativa levanta questões sobre a real intenção por trás da venda, especialmente quando especialistas alertam para o reaproveitamento dessas garrafas na produção de bebidas falsificadas.

A Indústria e o Combate à Adulteração

O Papel da ABBD

Eduardo Cidade, presidente da Associação Brasileira de Bebidas Destiladas (ABBD), expressou sua preocupação com a venda de garrafas vazias. Ele enfatizou a necessidade de uma fiscalização mais rigorosa, afirmando que a presença desse comércio online alimenta o mercado ilegal. Segundo Cidade, é essencial que as autoridades trabalhem em conjunto para coibir essas práticas: “É preciso ter ação de fiscalização integrada entre a Polícia Civil, Militar, Polícia Federal e órgãos de saúde”, afirmou.

Riscos Associados à Adulteração

As bebidas adulteradas, muitas vezes feitas com álcool impróprio para consumo humano, representam um sério risco à saúde dos consumidores. O método conhecido como “refil”, que envolve o reaproveitamento de garrafas originais, é uma das táticas mais comuns utilizadas por fraudadores. Esse tipo de prática não apenas engana o consumidor, mas também dificulta o trabalho das autoridades de controle.

A Resposta das Autoridades

Procon-SP e a Legalidade da Venda

O Procon-SP informou que, em tese, a venda de garrafas vazias não é ilegal, mas destacou que existem situações que podem configurar irregularidades, como a venda de produtos não homologados. O órgão orienta que, em casos suspeitos, o melhor a fazer é informar a plataforma e a autoridade policial para que sejam tomadas as devidas providências.

A Atuação do Ministério da Justiça

O Ministério da Justiça está monitorando o desenvolvimento do mercado ilegal de bebidas por meio da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon). Em nota, a pasta destacou que a venda de garrafas vazias pode facilitar a adulteração e revenda fraudulenta de bebidas, colocando em risco a saúde do consumidor. A Senacon está trabalhando para notificar conteúdos irregulares nas plataformas digitais e mitigar esses riscos por meio de ações administrativas.

A Reação das Plataformas de E-commerce

Ação da Shopee e do Enjoei

Após serem contatadas pela reportagem da Folha de S.Paulo, a Shopee e o Enjoei tomaram medidas imediatas, removendo os anúncios de garrafas vazias de suas plataformas. O Enjoei, que é signatário do guia do Conselho Nacional de Combate à Pirataria (CNCP), afirmou estar aberto a colaborar com as autoridades e já implementou novas medidas proativas para a remoção de anúncios que possam ser considerados irregulares.

Compromisso da OLX

A OLX, por sua vez, optou por não emitir um comentário imediato sobre a situação. No entanto, a falta de um posicionamento claro levanta questões sobre a responsabilidade das plataformas de e-commerce na fiscalização do que é vendido em suas páginas.

O Que Esperar do Futuro?

A venda de garrafas vazias de bebidas alcoólicas em plataformas online é um tema que exige atenção e ação rápida. As autoridades e a indústria precisam trabalhar em conjunto para coibir essa prática e proteger os consumidores dos riscos associados à adulteração de bebidas. A colaboração entre os marketplaces e os órgãos de controle será fundamental para garantir a segurança dos produtos e a integridade do mercado.

Os consumidores também devem estar cientes dos riscos e desconfiarem de ofertas que parecem boas demais para ser verdade. A conscientização sobre a importância de adquirir produtos de fontes confiáveis é essencial para evitar surpresas desagradáveis e garantir a sua saúde e segurança.