Nessa sexta-feira, 17 de outubro, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu autorização ao ex-presidente Jair Bolsonaro para celebrar o aniversário de...
Em uma decisão histórica, o Supremo Tribunal Federal (STF) do Brasil, em junho de 2023, ampliou a regulamentação sobre plataformas digitais. A nova diretriz estabelece que...
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, enviou um parecer ao Supremo Tribunal Federal (STF) que se opõe à possibilidade de um parlamentar exercer seu mandato de...
O ministro Edson Fachin foi empossado como presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) nesta segunda-feira, 26 de fevereiro, em uma cerimônia que ocorreu às 16h. Ele...
Na última semana, o cenário político brasileiro se agitou com as recentes declarações do Departamento de Estado dos Estados Unidos a respeito do ministro do Supremo...
Na manhã desta segunda-feira (18), o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu um importante passo na investigação que apura as ações do...
A defesa de Jair Bolsonaro expressou surpresa nesta segunda-feira (4) com a decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que decretou a...