Carla Zambelli é presa na Itália e pode ser extraditada ao Brasil

A prisão da deputada federal Carla Zambelli, do PL-SP, ocorreu em Roma, Itália, nesta terça-feira (29), após dois meses de fuga. A parlamentar estava foragida desde que um mandado de prisão foi emitido pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).

Contexto da Prisão

Carla Zambelli, com dupla cidadania, deixou o Brasil em busca de asilo político duas semanas após ser condenada pelo STF a 10 anos de prisão. Sua condenação se deu em razão da invasão ao sistema eletrônico do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em 2023, um ato que a Corte considerou grave, resultando também em uma multa de R$ 2 milhões em danos coletivos. A deputada foi identificada como a autora intelectual do hackeamento, que visava emitir um mandato falso de prisão contra o ministro Alexandre de Moraes.

O Papel do Hacker

De acordo com as investigações, o hackeamento foi realizado por Walter Delgatti, que, além de ser condenado, confirmou que atuou a mando de Zambelli. Essa conexão entre os dois ampliou o escopo das investigações, colocando a parlamentar em uma posição delicada perante a Justiça.

A Questão da Extradição

Com a prisão em Roma, o governo brasileiro imediatamente solicitou a extradição de Carla Zambelli. Entretanto, a decisão sobre o seu retorno ao Brasil caberá à Justiça italiana, e o processo pode ser bastante demorado.

O Processo de Extradição

O pedido de extradição foi oficializado no dia 11 de junho, com o Itamaraty enviando a documentação necessária para o governo italiano. Este pacote inclui a deliberação que condenou Zambelli, juntamente com os artigos do Código Penal que fundamentaram a decisão.

O texto da solicitação é claro sobre a gravidade das ações da deputada, enfatizando que ela “comandou a invasão a sistemas institucionais utilizados pelo Poder Judiciário”. O ministro Alexandre de Moraes também se comprometeu a garantir que, caso a extradição seja autorizada, Zambelli não enfrentará pena perpétua, tortura ou tratamento desumano.

Prazo Indefinido

Não há um prazo definido para a decisão de extradição. A Justiça italiana seguirá um processo meticuloso, considerando diversos aspectos previstos na legislação local e em acordos internacionais.

Implicações Políticas

A situação de Carla Zambelli pode ter repercussões diretas em sua carreira política.

Licença não Remunerada

Em junho, a Câmara dos Deputados autorizou a deputada a tirar uma licença não remunerada de 127 dias. Se ela não retornar após o término deste período, poderá ter seu mandato cassado. A legislação prevê que a ausência em sessões pode levar à perda do cargo.

Além disso, Zambelli enfrenta um processo adicional de cassação, que ainda não foi deliberado pela Câmara, considerando sua condenação pelo STF.

Defesa da Parlamentar

A defesa de Carla Zambelli, conduzida pelo advogado Fábio Pagnozzi, alega que a deputada se entregou às autoridades italianas para colaborar com as investigações. Segundo o advogado, Zambelli busca evitar a extradição e ser julgada de forma imparcial.

Contudo, a Polícia Federal contradiz essa versão, informando que sua prisão foi resultado de uma colaboração entre a corporação nacional, a polícia italiana e a Interpol. Essa disparidade nas declarações levanta dúvidas sobre a veracidade das alegações de Zambelli.

Denúncias e Investigações

Além disso, o deputado italiano Angelo Bonelli acrescentou outro elemento ao caso, afirmando ter denunciado à polícia italiana o endereço onde Zambelli estava hospedada em Roma. Essas declarações podem complicar ainda mais a situação da parlamentar.

Casos Análogos

A prisão de Zambelli não é um incidente isolado na história política brasileira. Em 2015, o ex-diretor de Marketing do Banco do Brasil, Henrique Pizzolato, foi extraditado da Itália após ter sido condenado no processo do mensalão. Pizzolato, que havia fugido para a Itália utilizando identidade falsa, acabou sendo preso e retornou ao Brasil para cumprir sua pena.

Esse paralelo histórico destaca as nuances e complexidades da prisão e extradição de figuras públicas em situações legais complicadas.

Conclusão: O Futuro de Carla Zambelli

A prisão de Carla Zambelli em Roma marca um capítulo importante na política brasileira. A situação é um lembrete das ramificações legais que podem advir de ações cometidas por figuras públicas.

Enquanto o processo de extradição se desenrola, o foco continua na preservação dos princípios legais e nas garantias de um julgamento justo, tanto no Brasil quanto na Itália. Os próximos dias serão cruciais para definir não apenas o futuro de Zambelli, mas também o impacto de suas ações na esfera política e legal do país.

Se você está acompanhando este caso, é importante ficar atento às atualizações, uma vez que cada novo desenvolvimento pode alterar significativamente a situação da parlamentar e suas consequências legais.