Lula defende participação social para fortalecer a democracia

Na última terça-feira (5), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva reafirmou a importância da participação social nas políticas públicas como uma forma de fortalecer a confiança na democracia. Durante a abertura da 5ª Reunião Plenária do Conselho de Desenvolvimento Econômico Social Sustentável (CDESS), conhecido como Conselhão, Lula destacou que a participação ativa da sociedade é fundamental para evitar a descredibilização da política.

A Importância da Fiscalização e do Engajamento Cidadão

Em seu discurso, Lula enfatizou que a democracia vai além do ato de votar. “A democracia é o direito de votar, mas é também o direito de você corrigir o erro, se você cometeu na votação. É você fiscalizar. Porque se a sociedade não tomar conta disso, a tendência natural é a política ficar cada dia pior, cada dia mais desacreditada”, afirmou.

O Conselhão e Seu Papel na Democracia

O Conselhão, que atua como um canal de comunicação entre o governo e a sociedade civil, foi criado em 2003 e chegou a funcionar por mais de 15 anos, até ser extinto em 2019. Sua recriação em 2023 foi iniciada por Lula, buscando estabelecer uma nova fase de interação entre as pautas sociais e as decisões governamentais.

“Eu penso que vocês dão uma demonstração viva de que é possível construir uma democracia participativa, envolvendo a sociedade brasileira”, disse o presidente aos conselheiros. Em sua visão, o conselheiro atua como uma ouvidoria, permitindo que a população apresente propostas e cobre ações do governo.

A Nova Composição do Conselhão

Durante o evento, Lula também anunciou a nova composição do colegiado, que contará com 131 novos conselheiros e 155 reconduzidos. Este grupo será responsável por assessorar o presidente nos próximos dois anos, focando em diversas áreas de interesse social e econômico.

Propostas e Iniciativas Recentes

Um dos momentos mais aguardados foi a assinatura de diversos atos de propostas geradas pelo Conselhão. Entre os destaques, Lula assinou o decreto que cria a Política Nacional Integrada da Primeira Infância, uma iniciativa que busca garantir os direitos e promover o desenvolvimento integral de crianças de até 6 anos.

Além disso, foram empossados os membros do Conselho Consultivo para a Transformação Digital. Este grupo, formado por profissionais experientes, tem como papel auxiliar na construção da Política Nacional Brasil Digital 2030+.

Protocolos de Intenções para a Inclusão Social

Lula também glorificou a assinatura de protocolos de intenções em áreas críticas. Um deles foi o do Programa Amazônia Mais Digital, Menos Desigual, que visa reduzir desigualdades sociais e econômicas por meio da tecnologia, oferecendo letramento digital e qualificação profissional a comunidades vulneráveis.

Outro protocolo significativo foi sobre a iniciativa Arco da Dignidade da População Negra, que se foca em garantir igualdade de direitos e oportunidades para a população negra no Brasil.

Investimentos em Transformação Ecológica

Os conselheiros do Conselhão entregaram um portfólio com um investimento proposto de R$ 430 bilhões, voltado para a transformação ecológica, que abrange 2.540 projetos. Este documento terá destaque em eventos internacionais, como a 30ª Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas, programada para novembro de 2025 em Belém (PA).

Propostas para a Redução do Spread Bancário

Além das iniciativas sociais e ambientais, o Conselhão também apresentou propostas para a redução do spread bancário, que é a diferença entre o custo de captação de recursos pelos bancos e as taxas aplicadas aos clientes. Um total de 40 propostas foram elaboradas, organizadas em seis eixos temáticos que incluem:

• Inadimplência
• Prevenção e combate a fraudes
• Micro, pequenas e médias empresas
• Acesso a dados e plataformas digitais
• Custo e carga tributária no crédito
• Competitividade

Essas propostas visam otimizar o sistema financeiro e proporcionar melhores condições para os cidadãos e pequenas empresas no Brasil.

Painéis e Debates

A programação do Conselhão não se limita apenas às assinaturas de documentos. Durante a tarde, uma série de painéis e mesas temáticas reunirá ministros, autoridades e conselheiros para discutir questões relevantes e buscar soluções conjuntas para os desafios enfrentados pelo país.

A interação entre diferentes setores da sociedade e do governo é vista como vital para a construção de políticas públicas que realmente reflitam as necessidades da população.

Conclusão

A participação social nas políticas de governo é um aspecto essencial para fortalecer a democracia e restaurar a credibilidade nas instituições. As iniciativas apresentadas na 5ª Reunião Plenária do Conselhão evidenciam a busca do governo Lula por uma democracia mais participativa e inclusiva. A colaboração entre o governo e a sociedade civil não apenas fortalece as políticas públicas, mas também traz esperança de um futuro mais igualitário e justo para todos os cidadãos brasileiros.

Diante de tudo o que foi discutido e proposto, é fundamental que os cidadãos continuem engajados e informados. A fiscalização e a participação ativa são instrumentos estratégicos que cada brasileiro pode e deve utilizar para assegurar que o governo atenda às demandas e expectativas da sociedade.