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Câmara Legislativa aprova diretrizes do Programa Agrário do DF

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Projeto de Lei institui diretrizes para desenvolvimento rural sustentável no DF

A Comissão de Produção Rural e Abastecimento (CPRA) da Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) aprovou, nesta quinta-feira (22), o Projeto de Lei nº 1.592/2025, que estabelece as diretrizes do Programa Agrário do Distrito Federal (PADF). De autoria do deputado Gabriel Magno (PT), a proposta ainda será analisada por outras comissões antes de seguir para votação no plenário da Casa.

O projeto tem como objetivo estruturar uma política pública agrária no DF, focada em reduzir desigualdades sociais, promover o acesso à terra, incentivar a produção sustentável de alimentos e fomentar o desenvolvimento econômico e ambientalmente responsável nas regiões rurais.

Objetivos do PADF

O Programa Agrário do DF nasce com uma missão clara: fortalecer as comunidades rurais e garantir que a terra cumpra sua função social, conforme previsto na Constituição Federal. O PADF se estrutura em torno de ações integradas para:

  • Acesso à terra para trabalhadores do campo

  • Produção rural sustentável com foco na agroecologia

  • Geração de emprego e renda no meio rural

  • Redução das desigualdades sociais no campo

  • Desenvolvimento econômico e ambientalmente sustentável

Essas metas se alinham com os princípios da reforma agrária e das políticas de incentivo à agricultura familiar, historicamente negligenciada no ambiente urbano-industrializado do DF.

Eixos estratégicos do programa

O PADF propõe ações estruturadas em diferentes eixos estratégicos para garantir efetividade e abrangência:

1. Reforma Agrária

Busca viabilizar o acesso à terra para quem dela precisa, respeitando critérios sociais e ambientais. Isso envolve regularização fundiária, desapropriações conforme interesse social e mediação de conflitos no campo.

2. Incentivo à Produção Rural

Estímulo à produção agroecológica, com políticas de crédito, assistência técnica e apoio à transição para modelos sustentáveis e regenerativos de cultivo.

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3. Comercialização e distribuição

Prevê ações para fortalecer a logística e comercialização de produtos agroecológicos, com parcerias entre o governo, cooperativas e pontos de venda urbanos, como feiras e mercados públicos.

4. Assistência Técnica e Extensão Rural

O PADF também contempla serviços públicos de assistência técnica, social e ambiental voltados aos produtores, com capacitações, acompanhamento técnico e suporte contínuo.

5. Acesso a Serviços e Saneamento Rural

Inclui acesso a serviços sociais, saúde, educação, transporte rural e saneamento básico sustentável, com foco na dignidade e inclusão das famílias rurais.

6. Controle Social e Participação Popular

O programa incentiva a participação da sociedade civil na elaboração, implementação e fiscalização das ações por meio de conselhos participativos e mecanismos de controle social.

Impactos esperados com o PADF

O PADF pretende ser um marco regulatório para o desenvolvimento rural do Distrito Federal, alinhando-se às diretrizes nacionais de reforma agrária e desenvolvimento sustentável. Entre os principais impactos esperados, estão:

  • Regularização de terras e fortalecimento da soberania alimentar

  • Geração de novos empregos no campo

  • Aumento da produção de alimentos saudáveis e sustentáveis

  • Redução da desigualdade entre áreas urbanas e rurais

  • Diminuição da pressão migratória para as cidades

  • Promoção da dignidade e cidadania nas comunidades do campo

Para o deputado Gabriel Magno, o programa representa um avanço na luta por justiça social e sustentabilidade:

“Ao legislar sobre o programa agrário, o Distrito Federal não só atende às demandas históricas das populações rurais, mas se posiciona de forma sólida e objetiva em defesa de um modelo de desenvolvimento que seja digno, justo e sustentável para todos os seus cidadãos”.

Apoio e próximos passos

O Projeto de Lei nº 1.592/2025 ainda será analisado por outras comissões temáticas da CLDF, como as comissões de Meio Ambiente, Economia e Constituição e Justiça, antes de seguir para votação em plenário.

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A expectativa é que a proposta tenha apoio amplo, dada sua relevância social e ambiental e sua aderência a pautas progressistas de desenvolvimento sustentável. Representantes de movimentos sociais, cooperativas, entidades agrárias e universidades já se manifestaram favoravelmente à proposta.

Agricultura familiar no DF: um cenário em transformação

O DF possui uma das maiores rendas per capita do Brasil, mas convive com fortes desigualdades entre as regiões urbanas e rurais. O PADF surge como uma resposta política à exclusão histórica do campo, buscando garantir que os trabalhadores rurais tenham acesso à terra, crédito, infraestrutura e mercado consumidor.

Dados da Emater-DF indicam que a agricultura familiar é responsável por uma parcela significativa da produção de alimentos consumidos na capital, mas enfrenta barreiras como falta de regularização fundiária, acesso precário a crédito e dificuldades de escoamento da produção.

Conclusão

A aprovação do PADF pela Comissão de Produção Rural é um passo decisivo para a transformação do modelo de desenvolvimento rural no DF. Ao criar uma base legal sólida para garantir o acesso à terra, estimular a produção sustentável e fortalecer a cidadania no campo, o projeto propõe um futuro mais justo, equilibrado e ambientalmente responsável para a capital do país.

A expectativa agora é pela tramitação rápida nas próximas comissões e pela mobilização da sociedade civil, para que o programa se torne realidade ainda em 2025.

Arthur Diniz é Jornalista com mais de 10 anos de experiência. Registro 0012806/DF

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Detran-DF Implementará Uso de Câmeras Corporais em Fiscalizações a Partir de 2026

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Detran-DF Implementará Uso de Câmeras Corporais em Fiscalizações a Partir de 2026

O Departamento de Trânsito do Distrito Federal (Detran-DF) anunciou uma mudança significativa em suas operações. A partir de janeiro de 2026, agentes de fiscalização e patrulhamento irão utilizar câmeras corporais durante suas atividades. A medida busca aumentar a segurança tanto dos servidores quanto da população, além de seguir uma tendência nacional em segurança pública.

A Decisão do Detran-DF

Na última quarta-feira (29), Marcu Bellini, diretor-geral do Detran-DF, trouxe à tona a informação sobre a adoção desse novo equipamento. Em entrevista à TV Globo, Bellini afirmou que, embora não haja uma data exata ainda definida, o uso das câmeras deve iniciar entre janeiro e fevereiro de 2026. As discussões em torno da implementação começaram há cerca de três anos.

Quantidade e Treinamento

De acordo com os planos, o Detran-DF adquirirá 450 câmeras corporais. Nos próximos dias, os agentes passarão por treinamentos específicos para o uso adequado dos equipamentos. A intenção é garantir que todos estejam preparados não apenas para operar a tecnologia, mas também para entender as implicações legais relacionadas à gravação de imagens.

Como será o Uso das Câmeras

Ainda estão em discussão quais serão as diretrizes para o funcionamento das câmeras. Um dos principais pontos em debate é a questão da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), que estabelece normas sobre a coleta e o uso de dados pessoais. Bellini defendeu que, enquanto as operações estão em andamento, as câmeras devem permanecer ligadas. Essa estratégia visa aumentar a segurança nas abordagens e reforçar a transparência das ações dos agentes.

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Objetivos da Implementação

O Detran-DF enfatizou que o objetivo do uso das câmeras corporais é garantir “mais segurança aos servidores e à população”. A previsão é de que a medida contribua para melhorar as relações entre os cidadãos e o poder público, além de proporcionar maior controle sobre as ações dos agentes.

Apoio das Entidades de Segurança

Organizações que monitoram a segurança pública, como o Fórum Brasileiro de Segurança Pública e o Instituto Igarapé, apoiam a iniciativa. Para essas entidades, as câmeras servem como uma proteção contra denúncias infundadas e promovem um controle mais rigoroso sobre o uso da força durante as abordagens policiais.

Logística e Armazenamento dos Dados

O Detran-DF informou que as câmeras serão adquiridas e não alugadas. Uma questão importante que permanece em aberto é a forma como o material gravado será armazenado. Entre os requisitos para a implementação das câmeras estão a gravação em alta resolução e sistemas seguros de armazenamento. Além disso, o Detran-DF planeja integrar essas gravações com seus sistemas de gestão.

Treinamento e Capacitação dos Agentes

A capacitação dos agentes é uma das prioridades no processo de implementação. A utilização eficaz da tecnologia agrava a relevância do treinamento, que deverá abordar não apenas o manuseio das câmeras, mas também a ética e a legalidade em sua utilização.

Opinião do Sindicato

O Sindetran, sindicato dos servidores do Detran-DF, também se manifestou a favor da adoção das câmeras corporais. Heitor Martins, presidente da entidade, declarou que a medida pode proporcionar “mais segurança, mais transparência e deixar as abordagens e fiscalizações mais agradáveis para os agentes e os condutores.”

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Necessidade de Regulamentação

Apesar do apoio à implementação, o sindicato acredita que é crucial discutir a regulamentação do uso das câmeras. Martins enfatizou a importância de discutir quais equipamentos serão utilizados, a qualidade das imagens e a quantidade de câmeras disponíveis para cada agente. “O sindicato quer conversar com a direção do órgão porque entendemos que tem de haver regulamentação”, disse Martins, reforçando a necessidade de um diálogo mais profundo sobre a implementação.

A utilização de câmeras corporais pelo Detran-DF promete transformar a abordagem do órgão em relação a operações e fiscalizações. Com um foco claro em segurança e transparência, a iniciativa tem o potencial de fortalecer a confiança da população nos serviços públicos. No entanto, questões envolvendo regulamentações e implementações logísticas ainda precisam ser debatidas.

O diálogo entre o Detran-DF e o sindicato dos servidores será fundamental para garantir que essa tecnologia seja aplicada de maneira eficiente e respeitosa, trazendo benefícios tanto para os agentes quanto para a população. A expectativa é de que as câmeras corporais se tornem uma ferramenta valiosa no cotidiano das operações de trânsito, contribuindo não só para a segurança pública, mas também para o aprimoramento das relações entre cidadãos e autoridades.

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Patrulha Pet Resort: de hotel tradicional a resort canino em Brasília

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Patrulha Pet Resort, antigo Pet Hotel Park Way, oferece hotel, escola, adestramento, natação e cuidados veterinários para cães em Brasília.

O antigo Pet Hotel Park Way, referência em hospedagem para cães no Distrito Federal, agora é oficialmente Patrulha Pet Resort. A nova identidade marca um passo importante na trajetória da empresa: a transição de um hotel tradicional para um resort canino completo, com estrutura de alto padrão, serviços especializados e foco no bem-estar físico e emocional dos pets.

“A mudança do nome reflete o nosso crescimento e o nosso compromisso em oferecer um cuidado integral aos cães — com confiança, amor e técnica. Estamos evoluindo para proporcionar experiências ainda mais completas para os pets e seus tutores”, afirmou Daniella Madeu, CEO da Patrulha Pet Resort.

Mais do que hospedagem: uma experiência completa para cães

O Patrulha Pet Resort reúne diversos serviços integrados — hotel, escola, adestramento, reabilitação comportamental, atividades recreativas e natação — tudo voltado para cães de pequeno e médio porte. Cada atendimento é feito com técnica, paciência e muito carinho.

Hotel e escola para cães

O resort mantém a hospedagem tradicional, mas agora inclui atividades educativas que estimulam o comportamento social e emocional dos cães. A proposta é transformar cada dia em uma experiência rica e saudável, reforçando bons hábitos e autonomia.

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Adestramento e reabilitação comportamental

Os programas de adestramento incluem comandos básicos e avançados, técnicas de socialização e protocolos de reabilitação para cães com dificuldades comportamentais. O objetivo é promover equilíbrio, segurança e confiança entre cães e tutores.

Banho, tosa e acompanhamento veterinário

O Patrulha Pet Resort oferece serviços completos de higiene, check-ups veterinários, prevenção de doenças e monitoramento da saúde, garantindo longevidade e bem-estar aos pets.

Natação e atividades físicas orientadas

A prática regular de exercícios e natação supervisionada contribui para o fortalecimento muscular, controle emocional e melhora no convívio social dos cães. Todas as atividades são monitoradas por profissionais especializados.

Diferenciais do Patrulha Pet Resort

  • Estrutura ampla, moderna e segura;

  • Programas de adestramento técnico e especializado;

  • Acompanhamento veterinário e prevenção contínua;

  • Atividades recreativas e brincadeiras guiadas;

  • Monitoramento de saúde, comportamento e socialização;

  • Atendimento personalizado por equipe qualificada.

Olhando para o futuro

A empresa planeja expandir seu modelo de resort para outras regiões do país, levando sua filosofia de cuidado integral para mais famílias. O objetivo é atender um público que valoriza atendimento humanizado e técnico, fortalecendo o vínculo entre tutores e pets.

“Nosso propósito sempre foi oferecer mais do que serviços — queremos proporcionar experiências positivas e transformadoras para os cães”, ressalta Daniella Madeu.

Para conhecer de perto

  • 📌 Endereço: SMPW, Park Way Q 4 CONJ 2 CH 21C, Brasília – DF, 71735-306

  • 📞 Telefone: (61) 98130-3884

  • 📸 Instagram: @patrulhapetresort

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Paulo Octávio desmente fake news de Arruda e reafirma que PSD segue com Celina Leão

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Presidente regional do PSD nega rumores de aliança com Arruda e confirma apoio a Celina Leão para o DF

A notícia falsa envolvendo José Roberto Arruda foi desmentida por Paulo Octávio, que reafirmou que o PSD permanece junto de Celina Leão. A declaração foi feita após boatos de que Arruda negociaria filiação ao partido para disputar o governo do Distrito Federal.

Nas últimas semanas, circulou no meio político a informação de que Arruda estaria tentando ingressar no PSD com vistas à disputa pelo Governo do DF. A especulação ganhou força após colunistas afirmarem que ele buscava desgastar a aliança entre o PSD e Celina Leão, atraindo apoio e tentando recompor antigas bases eleitorais.

O PSD do Distrito Federal, por sua vez, já vinha enfrentando pressões internas para esclarecer seu posicionamento eleitoral em 2026, especialmente diante das articulações políticas regionais.

A réplica de Paulo Octávio

Em pronunciamento oficial, Paulo Octávio classificou a informação de “fake news” e afirmou que não há nenhum acordo para aliança com Arruda. Segundo ele, “essa hipótese está fora de cogitação”. Ele reafirmou que o PSD segue com Celina Leão, considerando-a nome de unidade e continuidade administrativa.

Octávio concedeu entrevista por telefone ao jornalista José Seabra (Notibras), ressaltando que Arruda pode disputar uma vaga como deputado federal, desde que não seja para o governo. “Se Arruda quiser disputar uma vaga de deputado federal pelo PSD, tudo bem, mas governo, jamais!”, enfatizou.

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Além disso, ele rechaçou que o partido esteja sendo desestabilizado por especulações externas, e reforçou seu compromisso com estabilidade e coerência interna durante o processo eleitoral.

Histórico político e disputas passadas

Arruda e Paulo Octávio têm uma história conflituosa no cenário do Distrito Federal. Em 2006, Arruda atuou para inviabilizar a candidatura de Octávio ao governo, mobilizando uma estratégia política que resultou em forte desgaste interno para o então pré-candidato.

Desde então, Arruda passou por crises políticas e teve seu nome ligado a investigações, inclusive na Operação Caixa de Pandora, que revelou esquema de corrupção e propinas no âmbito do governo do DF.

Já Paulo Octávio construiu trajetória diversa, tendo sido senador, deputado e figura de destaque no meio empresarial. Ele é presidente regional do PSD e mantém influência significativa no DF.

Repercussões políticas e eleitorais

O posicionamento firme de Octávio tende a gerar respostas no cenário político local. A negação pública fortalece a lisura da decisão partidária e reduz espaço para manobras de boatos durante o período eleitoral.

Para Arruda, permanecer fora da disputa majoritária reforça que ele ainda conserva algum grau de influência, mas sem comprometer alianças. Para Celina Leão e o PSD, a reafirmação de apoio transmite estabilidade ao eleitorado de centro-direita no Distrito Federal.

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Partidos concorrentes poderão tentar explorar o episódio como exemplo de fragilidade ou de jogo político nos bastidores, mas a clareza no discurso de Octávio ajuda a reduzir especulações.

Perspectivas e riscos futuros

Caso Arruda persista em buscar protagonismo, pode pressionar o cenário partidário local. Mesmo restrito à disputa por cargos legislativos, seu peso eleitoral pode interferir em coligações menores.

Por outro lado, o PSD poderá fortalecer sua base com Celina Leão e buscar alianças estratégicas com outros partidos para 2026. A definição de chapas proporcionais e regionais ainda pode causar disputas internas, mas o posicionamento central do partido parece estar consolidado.

Com sua negação veemente aos rumores e reafirmação de apoio a Celina Leão, Paulo Octávio marca uma linha clara de coerência partidária. Em um cenário eleitoral volátil, a transparência e a clareza política podem funcionar como trunfos.

A partir de agora, caberá ao PSD-DF consolidar alianças, fortalecer candidaturas proporcionais e monitorar o comportamento de Arruda e demais atores. O combate à desinformação — com verificação e credibilidade — continuará sendo peça chave na disputa por narrativas em 2026.

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