A Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (4), um projeto de lei que visa a proibição do uso, compra, comercialização, importação...
Na sessão solene de abertura do ano legislativo, realizada na última segunda-feira, 2 de fevereiro, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, trouxe...
Em uma declaração recente, o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, delineou os principais temas que devem pautar as discussões legislativas em 2026. As expectativas...
O governo federal está em um movimento decisivo para modificar a escala de trabalho 6×1, um modelo amplamente utilizado em diversas categorias profissionais. A proposta visa...
O Plenário do Senado se reúne nesta terça-feira a partir das 14h, para deliberar sobre duas importantes Medidas Provisórias que buscam atender questões de saúde pública...
A circulação de informações falsas tem sido um desafio cada vez maior nas redes sociais, especialmente em relação a programas sociais importantes, como o Bolsa Família....
O Congresso Nacional do Brasil está se preparando para uma sessão legislativa intensa, que terá início no dia 2 de fevereiro. Este novo ciclo trará a...
Quando os trabalhos da Comissão de Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC) recomeçarem em fevereiro, seis projetos de lei estarão prontos para análise e...
A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) inicia suas atividades em fevereiro com uma agenda marcada pela inclusão de 24 projetos na pauta de votação. Entre...
A recente sanção da Lei Complementar 225, em 2026, pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, marca um novo capítulo na relação entre contribuintes e administração...
