A Prefeitura de Cruz Machado, localizada no sul do Paraná, enfrenta uma situação crítica após ser multada em R$ 25 mil por crimes ambientais com máquinas públicas. O caso ocorre em uma propriedade particular situada em uma Área de Preservação Permanente (APP), e a autuação foi realizada pelo Instituto Água e Terra (IAT), órgão responsável pela fiscalização ambiental.

Autos de Infração Ambiental

O instituto emitiu dois Autos de Infração Ambiental (AIA) contra a municipalidade. O primeiro AIA, no valor de R$ 5 mil, refere-se à degradação de 1,8 mil metros quadrados de APP devido ao movimento do solo realizado pelas máquinas. O segundo AIA, que resulta em uma multa de R$ 20 mil, é referente ao descarte de resíduos e rejeitos em uma área que deveria ser preservada.

Multa ao Proprietário do Terreno

Além da prefeitura, o proprietário do terreno também foi multado em R$ 35 mil, enfrentando as mesmas autuações por danos à APP. Ademais, ele foi penalizado por dificultar a fiscalização, fazendo ameaças e ofensas verbais às técnicas do IAT.

“O proprietário do imóvel respondeu de maneira agressiva à presença dos fiscais. Entre outras ofensas, ele chegou a afirmar que preferia ser atendido por homens, alegando que assim poderia ‘resolver no soco’. Essa hostilidade escalou e culminou em ameaças de morte”, afirmou Augusto Lindner, chefe do escritório regional do IAT em União da Vitória.

Ações Legais

Esse comportamento não apenas coloca em risco a integridade física dos agentes de fiscalização, mas também se configura como crime, resultando no encaminhamento do caso à Polícia Civil. Um Boletim de Ocorrência foi registrado devido às ameaças feitas pelo proprietário, cujo nome não foi divulgado.

Lindner também ressaltou que a conduta agressiva pode obstruir um serviço público essencial para a preservação ambiental. “É fundamental que a sociedade compreenda que a proteção ao meio ambiente é uma responsabilidade de todos”, afirmou.

Resposta da Prefeitura

Em resposta à autuação, a Prefeitura de Cruz Machado justificou suas ações, alegando que a área estava sendo utilizada de maneira irregular para descarte de entulhos e resíduos. A administração municipal afirmou que o serviço foi executado com o intuito de prevenir riscos à saúde pública.

“A intervenção teve como único objetivo a prevenção sanitária, considerando que o espaço estava acumulando água parada, o que propiciava a proliferação de insetos e animais indesejados”, destacou a nota oficial da prefeitura. O documento reafirma que todas as ações foram conduzidas em prol do interesse público e da saúde da população.

Como Denunciar Crimes Ambientais

O IAT enfatiza a importância de denúncias para combater crimes ambientais, destacando que quem pratica desmatamento ilegal pode enfrentar penalidades segundo a Lei Federal nº 9.605/98, que trata dos Crimes Ambientais. O Disque Denúncia 181, da Polícia Militar, é um canal importante para registro de ocorrências, permitindo que a verificação das informações seja feita rapidamente.

“O quanto mais detalhadas forem as informações fornecidas, mais eficiente será a apuração dos fatos”, recomenda o IAT. As denúncias podem ser feitas também diretamente na Ouvidoria do IAT ou em seus escritórios regionais.

A Importância da Fiscalização e do Compromisso Coletivo

O caso da Prefeitura de Cruz Machado ilustra um cenário preocupante em questões de preservação ambiental. A responsabilidade sobre o cuidado com a natureza não deve recair apenas sobre órgãos governamentais, mas deve ser uma missão compartilhada por todos os cidadãos. A ação do IAT demonstra como a fiscalização pode ser eficaz, mas para que isso aconteça, é preciso que a população colabore, denunciando qualquer irregularidade.

Diante das ameaças e da resistência observadas no episódio, é crucial que tanto os cidadãos quanto os gestores públicos reflitam sobre a importância da proteção ambiental, não só para o presente, mas também para as futuras gerações. O comprometimento com a saúde pública e o bem-estar coletivo deve ser a prioridade em ações que visem a utilização e preservação dos recursos naturais.

A preservação ambiental é uma tarefa de todos e, portanto, a educação e a conscientização sobre a importância de respeitar as áreas de proteção devem ser constantemente reforçadas. Cada um de nós pode contribuir para um futuro mais sustentável, onde a convivência harmoniosa com a natureza seja a norma.