Está oficialmente publicada no Diário Oficial da União a Medida Provisória 1.335, que estabelece um regime jurídico especial para a promoção da Copa do Mundo Feminina...
Um importante projeto de lei que procura garantir o direito fundamental ao acesso a água e alimentos nas regiões do Semiárido brasileiro está prestes a ser...
Em fevereiro, a Comissão de Meio Ambiente (CMA) do Senado Brasileiro retornará às atividades com uma pauta robusta, contendo 45 matérias prontas para votação. Entre os...
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado está prestes a retomar seus trabalhos em fevereiro, com um conjunto expressivo de 40 propostas de lei prontas...
Na última sexta-feira, 20 de março de 2026, a Instituição Fiscal Independente (IFI) divulgou o Comentário da IFI nº 25, destacando a ampla cobertura da imprensa...
No dia 24 de março, celebra-se o Dia Internacional da Educação, uma data proclamada pela Assembleia Geral das Nações Unidas. Em 2026, a Unesco, agência da...
Com o advento de 2026, o Senado Nacional inicia um novo ano com uma dinâmica política alterada, destacando-se as movimentações nas bancadas partidárias. O Partido Liberal...
O novo Plano Nacional de Educação (PL 2.614/2024) representa um marco significativo para o desenvolvimento educacional no Brasil. Após a aprovação na Câmara dos Deputados, o...
Um novo projeto visa a criação do auxílio Caixa d’Água Social, com o objetivo de beneficiar famílias de baixa renda em áreas de difícil acesso a...
Duas iniciativas legislativas que propõem o endurecimento das penas para crimes como furto, roubo e estelionato estão aguardando votação no Plenário do Senado. Esses projetos têm...
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