A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal está agendada para votar, nesta quarta-feira (24), uma proposta de emenda à Constituição que pode alterar...
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos), anunciou nesta segunda-feira (22) que o projeto de isenção do Imposto de Renda (IR) para cidadãos que...
Na última sexta-feira (19), o Plenário do Senado Federal foi palco de uma sessão especial que destacou o impacto social dos serviços prestados pelo Sistema S....
Na noite de terça-feira, 2 de outubro, o Senado Federal recebeu uma importante contribuição para as discussões sobre reforma tributária no Brasil. Durante uma solenidade, membros...
Na última terça-feira (2), o Senado Federal aprovou, por unanimidade, o projeto que institui o Código de Defesa dos Contribuintes (PLP 125/2022). Esse avanço legislativo marca...
Na última terça-feira (2), o senador Eduardo Girão (Novo-CE) fez um pronunciamento no Plenário do Senado, direcionando críticas severas à condução dos julgamentos no Supremo Tribunal...
O Senado brasileiro aprovou recentemente o Projeto de Lei Complementar 192/2023, alterando as regras sobre a inelegibilidade de políticos condenados. Com essa mudança, a duração da...
Na última quarta-feira, dia 3, a Comissão de Fiscalização e Controle (CTFC) do Senado aprovou um projeto de lei que visa obrigar os planos de saúde...
Na próxima terça-feira, 26 de setembro de 2023, o Plenário do Senado deverá votar uma proposta de lei que altera as regras sobre a inelegibilidade de...
Na última quarta-feira, 20 de setembro, o Senado Federal brasileiro deu um passo importante para a facilitação do trânsito nas fronteiras ao aprovar o Acordo sobre...
