Distrito Federal
Câmara Legislativa aprova diretrizes do Programa Agrário do DF
Projeto de Lei institui diretrizes para desenvolvimento rural sustentável no DF
A Comissão de Produção Rural e Abastecimento (CPRA) da Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) aprovou, nesta quinta-feira (22), o Projeto de Lei nº 1.592/2025, que estabelece as diretrizes do Programa Agrário do Distrito Federal (PADF). De autoria do deputado Gabriel Magno (PT), a proposta ainda será analisada por outras comissões antes de seguir para votação no plenário da Casa.
O projeto tem como objetivo estruturar uma política pública agrária no DF, focada em reduzir desigualdades sociais, promover o acesso à terra, incentivar a produção sustentável de alimentos e fomentar o desenvolvimento econômico e ambientalmente responsável nas regiões rurais.
Objetivos do PADF
O Programa Agrário do DF nasce com uma missão clara: fortalecer as comunidades rurais e garantir que a terra cumpra sua função social, conforme previsto na Constituição Federal. O PADF se estrutura em torno de ações integradas para:
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Acesso à terra para trabalhadores do campo
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Produção rural sustentável com foco na agroecologia
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Geração de emprego e renda no meio rural
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Redução das desigualdades sociais no campo
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Desenvolvimento econômico e ambientalmente sustentável
Essas metas se alinham com os princípios da reforma agrária e das políticas de incentivo à agricultura familiar, historicamente negligenciada no ambiente urbano-industrializado do DF.
Eixos estratégicos do programa
O PADF propõe ações estruturadas em diferentes eixos estratégicos para garantir efetividade e abrangência:
1. Reforma Agrária
Busca viabilizar o acesso à terra para quem dela precisa, respeitando critérios sociais e ambientais. Isso envolve regularização fundiária, desapropriações conforme interesse social e mediação de conflitos no campo.
2. Incentivo à Produção Rural
Estímulo à produção agroecológica, com políticas de crédito, assistência técnica e apoio à transição para modelos sustentáveis e regenerativos de cultivo.
3. Comercialização e distribuição
Prevê ações para fortalecer a logística e comercialização de produtos agroecológicos, com parcerias entre o governo, cooperativas e pontos de venda urbanos, como feiras e mercados públicos.
4. Assistência Técnica e Extensão Rural
O PADF também contempla serviços públicos de assistência técnica, social e ambiental voltados aos produtores, com capacitações, acompanhamento técnico e suporte contínuo.
5. Acesso a Serviços e Saneamento Rural
Inclui acesso a serviços sociais, saúde, educação, transporte rural e saneamento básico sustentável, com foco na dignidade e inclusão das famílias rurais.
6. Controle Social e Participação Popular
O programa incentiva a participação da sociedade civil na elaboração, implementação e fiscalização das ações por meio de conselhos participativos e mecanismos de controle social.
Impactos esperados com o PADF
O PADF pretende ser um marco regulatório para o desenvolvimento rural do Distrito Federal, alinhando-se às diretrizes nacionais de reforma agrária e desenvolvimento sustentável. Entre os principais impactos esperados, estão:
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Regularização de terras e fortalecimento da soberania alimentar
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Geração de novos empregos no campo
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Aumento da produção de alimentos saudáveis e sustentáveis
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Redução da desigualdade entre áreas urbanas e rurais
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Diminuição da pressão migratória para as cidades
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Promoção da dignidade e cidadania nas comunidades do campo
Para o deputado Gabriel Magno, o programa representa um avanço na luta por justiça social e sustentabilidade:
“Ao legislar sobre o programa agrário, o Distrito Federal não só atende às demandas históricas das populações rurais, mas se posiciona de forma sólida e objetiva em defesa de um modelo de desenvolvimento que seja digno, justo e sustentável para todos os seus cidadãos”.
Apoio e próximos passos
O Projeto de Lei nº 1.592/2025 ainda será analisado por outras comissões temáticas da CLDF, como as comissões de Meio Ambiente, Economia e Constituição e Justiça, antes de seguir para votação em plenário.
A expectativa é que a proposta tenha apoio amplo, dada sua relevância social e ambiental e sua aderência a pautas progressistas de desenvolvimento sustentável. Representantes de movimentos sociais, cooperativas, entidades agrárias e universidades já se manifestaram favoravelmente à proposta.
Agricultura familiar no DF: um cenário em transformação
O DF possui uma das maiores rendas per capita do Brasil, mas convive com fortes desigualdades entre as regiões urbanas e rurais. O PADF surge como uma resposta política à exclusão histórica do campo, buscando garantir que os trabalhadores rurais tenham acesso à terra, crédito, infraestrutura e mercado consumidor.
Dados da Emater-DF indicam que a agricultura familiar é responsável por uma parcela significativa da produção de alimentos consumidos na capital, mas enfrenta barreiras como falta de regularização fundiária, acesso precário a crédito e dificuldades de escoamento da produção.
Conclusão
A aprovação do PADF pela Comissão de Produção Rural é um passo decisivo para a transformação do modelo de desenvolvimento rural no DF. Ao criar uma base legal sólida para garantir o acesso à terra, estimular a produção sustentável e fortalecer a cidadania no campo, o projeto propõe um futuro mais justo, equilibrado e ambientalmente responsável para a capital do país.
A expectativa agora é pela tramitação rápida nas próximas comissões e pela mobilização da sociedade civil, para que o programa se torne realidade ainda em 2025.
Distrito Federal
CPI do Crime Organizado ouve governador do DF nesta terça-feira
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Crime Organizado está de volta em 2026 e abre a agenda de trabalhos com um momento significativo: a oitiva do governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha. A reunião está marcada para esta terça-feira (3), conforme informado pelo senador Alessandro Vieira (MDB-SE), relator da comissão.
CPI do Crime Organizado: Objetivos e Contexto
O Papel da CPI
A CPI do Crime Organizado foi instalada no Senado com o propósito de investigar a estrutura, a operação e as redes de influência das organizações criminosas em todo o Brasil. A comissão busca entender como as facções atuam e quais são os principais obstáculos para o enfrentamento a essas organizações. Além disso, um dos principais objetivos é elaborar propostas legislativas que fortaleçam a segurança pública no país.
A Necessidade de Colaboração
De acordo com o requerimento apresentado pelo senador Vieira, a participação de Ibaneis Rocha é crucial para discutir questões como o combate à lavagem de dinheiro, descapitalização de facções e a prevenção da infiltração do crime organizado em setores da economia. Essa estratégia é ainda mais relevante considerando o papel do Distrito Federal como sede dos Poderes da República.
O convite ao Governador
O convite ao governador do DF, Ibaneis Rocha, integra a estratégia da CPI de ouvir gestores estaduais sobre as políticas de segurança pública. Segundo o relator, a colaboração de governadores e secretários de segurança é essencial, já que o crime organizado atua de forma sistêmica, muitas vezes ultrapassando fronteiras estaduais.
Questões a Serem Abordadas
Na oitiva, espera-se que sejam discutidos vários pontos relevantes relacionados ao crime organizado. Entre eles, destacam-se:
- Lavagem de Dinheiro: Estruturas e métodos utilizados pelas facções criminosas para disfarçar a origem dos recursos.
- Desarticulação de Facções: Estratégias para diminuir a influência econômica das organizações criminosas.
- Prevenção e Combate: Medidas eficazes para evitar que o crime organizado se infiltre em áreas chave da economia e do Estado.
A Situação do Distrito Federal
Embora os índices de homicídio no Distrito Federal sejam considerados controlados, a condição geográfica e política da região exige uma atenção especial ao combate ao crime organizado. O DF não é somente a capital do Brasil, mas também um ponto estratégico que, se não vigilante, pode se tornar um espaço onde as organizações criminosas possam prosperar.
Desafios e Oportunidades
A CPI identificou que os desafios são grandes, mas as oportunidades para a implementação de políticas eficazes também. Durante seus trabalhos, a comissão buscará reunir subsídios que ajudem na elaboração de propostas que possam ser aplicadas em nível nacional.
Interatividade com a Sociedade
Como Contribuir
Um aspecto interessante da CPI do Crime Organizado é o convite à participação popular. Cidadãos têm a oportunidade de enviar perguntas e comentários durante a oitiva. Para isso, podem utilizar o telefone da Ouvidoria do Senado (0800 061 2211) ou acessar o Portal e-Cidadania. Este formato interativo permitirá que questões relevantes da sociedade sejam abordadas diretamente pelos senadores e debatedores.
Reconhecimento da Participação
O Senado também oferece uma declaração de participação, que pode ser usada como parte de atividades complementares em cursos universitários. Isso mostra uma preocupação em incentivar a participação cívica e a educação política.
A CPI do Crime Organizado tem um papel vital na luta contra as facções que ameaçam a segurança pública no Brasil. Com a oitiva do governador Ibaneis Rocha, a comissão inicia um novo ciclo de investigação e busca de soluções efetivas. A interação com a sociedade é um passo positivo para que as vozes dos cidadãos sejam ouvidas e consideradas nas políticas de segurança pública.
É essencial que a população esteja atenta a essas discussões e participe ativamente, contribuindo para um Brasil mais seguro e livre da influência do crime organizado.
Distrito Federal
Ether Nexus lança primeiro hub de saúde e negócios do Distrito Federal no dia 27 de janeiro
O Distrito Federal se prepara para receber um novo marco em infraestrutura corporativa, saúde e inovação. No próximo dia 27 de janeiro, será oficialmente lançado o Ether Nexus, o primeiro hub integrado de saúde e negócios do DF, concebido para reunir em um único espaço profissionais da saúde, empreendedores, empresas e iniciativas voltadas à tecnologia e ao desenvolvimento profissional.
Localizado na Asa Sul, uma das regiões mais estratégicas de Brasília, o Ether Nexus surge como um centro de excelência empresarial alinhado às novas dinâmicas do mercado, que demandam ambientes inteligentes, conectados e voltados à colaboração.
Um novo conceito de hub corporativo e de saúde
Diferente dos modelos tradicionais de prédios comerciais ou centros médicos, o Ether Nexus foi idealizado como um ecossistema integrado, onde saúde, negócios, inovação e relacionamento profissional coexistem de forma estratégica. O empreendimento conta com uma estrutura moderna de 6 pavimentos e aproximadamente 7.000 m² de área construída, projetada para oferecer flexibilidade, conforto e funcionalidade a diferentes perfis de usuários.
O espaço abriga:
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Consultórios médicos e de saúde integrativa
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Salas corporativas e executivas
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Ambientes para startups e empresas
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Estúdios criativos e de produção de conteúdo
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Áreas destinadas a eventos, educação e networking
Infraestrutura pensada para inovação e conexões
Entre os principais diferenciais do Ether Nexus está sua infraestrutura completa, pensada para estimular a troca de experiências, o desenvolvimento profissional e a geração de negócios.
O hub conta com:
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Auditório com capacidade para mais de 100 pessoas, ideal para eventos, palestras e congressos
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Salas de reuniões executivas, equipadas com tecnologia de ponta
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Estúdio de podcast, atendendo à crescente demanda por produção de conteúdo profissional
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Galeria de arte, reforçando a integração entre negócios, cultura e criatividade
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Amplo estacionamento com mais de 788 vagas, oferecendo praticidade e conforto a profissionais e visitantes
Essa combinação posiciona o Ether Nexus como um espaço preparado para atender um público exigente, que valoriza experiência, tecnologia e conexões de alto nível.
Visão estratégica e liderança empresarial
O projeto é liderado por um conselho formado pelos empresários Rafic Junior, Gilson Neves, Isabella Capuzzo, Sofia Agreli, Alexandre Ribeiro e Ian Ulian, que compartilham a visão de criar um ambiente diferenciado para Brasília, capaz de integrar múltiplos setores em um único ecossistema.
Segundo os idealizadores, o Ether Nexus nasce com um propósito claro:
“O Ether Nexus foi concebido para ser mais do que um espaço físico. Ele é um ponto de encontro entre conhecimento, inovação e relacionamento profissional, pensado para atender um público exigente que busca estrutura, tecnologia e conexões de valor em um único lugar.”
Saúde, negócios e tecnologia em um só ecossistema
Mais do que um endereço corporativo, o Ether Nexus se posiciona como um hub de conexões estratégicas, onde saúde, educação, negócios e tecnologia caminham juntos.
A proposta é fomentar:
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Crescimento sustentável de profissionais e empresas
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Integração entre diferentes áreas do conhecimento
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Ambientes que favoreçam inovação e colaboração
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Networking qualificado e geração de oportunidades
Esse modelo reflete uma tendência global de espaços híbridos, que vão além do uso tradicional e passam a atuar como plataformas de desenvolvimento econômico e profissional.
Localização estratégica no coração de Brasília
A escolha da Asa Sul como sede do Ether Nexus reforça o posicionamento do empreendimento como uma nova referência em excelência e modernidade no Distrito Federal.
A localização oferece:
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Proximidade com os principais eixos da cidade
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Fácil acesso a centros empresariais e institucionais
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Conectividade com regiões estratégicas de Brasília
Esse fator amplia o potencial do hub como ponto de encontro para profissionais de diferentes áreas e regiões.
Um novo marco para o Distrito Federal
Com proposta inovadora, infraestrutura moderna e visão estratégica, o Ether Nexus inaugura um novo capítulo na forma como saúde e negócios se relacionam no Distrito Federal. O lançamento oficial no dia 27 de janeiro marca não apenas a abertura de um novo espaço físico, mas o início de um ecossistema colaborativo, preparado para atender às demandas do presente e às transformações do futuro.
Distrito Federal
CLDF encerra 2025 com agenda legislativa movimentada e foco em pautas estratégicas para o Distrito Federal
A Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) concluiu o ano de 2025 com uma agenda parlamentar intensa e diversificada, reafirmando seu papel como espaço central de debate democrático e produção normativa no Distrito Federal. Ao longo do período legislativo, deputados distritais apreciaram e votaram diversas proposições, refletindo a continuidade dos trabalhos e o compromisso institucional com a sociedade brasiliense.
Diversidade de temas em pauta ao longo do ano
As matérias analisadas pela CLDF abrangeram diferentes áreas de interesse público, incluindo planejamento territorial, administração pública, políticas sociais, gestão urbana e a atualização de normas que regem o funcionamento do Distrito Federal. Os projetos discutidos tiveram impacto direto na organização administrativa, na prestação de serviços públicos e no desenvolvimento social e econômico da capital.
O processo legislativo envolveu análises técnicas nas comissões temáticas, seguidas de deliberações em sessões plenárias, assegurando o cumprimento dos ritos legais e o aprofundamento dos debates entre os parlamentares.
Condução institucional e papel da Mesa Diretora
A coordenação dos trabalhos esteve sob a responsabilidade da Mesa Diretora da CLDF, presidida pelo deputado Wellington Luiz, que ressaltou a importância do diálogo entre os parlamentares e do respeito às atribuições institucionais da Casa para a condução das pautas legislativas. Segundo a presidência, a atuação integrada entre comissões, lideranças partidárias e o Plenário foi fundamental para garantir o andamento das matérias e a construção de consensos em temas estratégicos para o Distrito Federal.
Fortalecimento do Legislativo e da democracia
O balanço das atividades de 2025 reforça a atuação da Câmara Legislativa como um espaço plural de debate democrático, no qual diferentes visões políticas convergem para a formulação de políticas públicas voltadas ao interesse coletivo.
Ao longo do ano, a CLDF manteve seu compromisso com a transparência, a representatividade e a produção legislativa, contribuindo para o fortalecimento institucional e para a consolidação de um ambiente democrático voltado ao desenvolvimento do Distrito Federal.
Perspectivas para o próximo período legislativo
Com o encerramento de 2025, a expectativa é de que a Câmara Legislativa siga atuando de forma ativa nos próximos anos, ampliando o diálogo com a sociedade e avançando em pautas estruturantes que impactam diretamente a vida da população do Distrito Federal.
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