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Economia

Projeto reduz tarifas de luz, água e esgoto em calamidades

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Projeto de Lei Reduz Contas de Luz, Água e Esgoto Durante Calamidades Públicas

Um novo projeto de lei que visa reduzir as contas de luz, água e esgoto em situações de calamidade pública foi aprovado pela Comissão de Infraestrutura (CI) do Senado Federal nesta terça-feira, 30 de outubro. A proposta, identificada como PL 124/2022, foi apresentada na Câmara dos Deputados e recebeu parecer favorável do senador Luis Carlos Heinze (PP-RS). O projeto agora segue para análise das Comissões de Assuntos Sociais (CAS) e de Assuntos Econômicos (CAE), onde será tomada a decisão final.

Alterações na Legislação

O PL 124/2022 propõe importantes alterações na Lei 12.608, de 2012. A principal mudança é a suspensão das parcelas da tarifa de energia elétrica que se referem à antecipação do custo da energia, incluindo bandeiras tarifárias, para os consumidores diretamente afetados por calamidades públicas. Além disso, o texto estabelece que não haverá cortes no fornecimento de serviços essenciais devido a atrasos ou falta de pagamento durante esse período crítico. As multas e juros correspondentes à suspensão também não serão cobrados.

Custeio das Medidas e Proteção ao Consumidor

O custeio das medidas propostas será realizado pelo Fundo Nacional para Calamidades Públicas, Proteção e Defesa Civil (Funcap). Para viabilizar esse financiamento, o projeto também altera a Lei 12.340, de 2010. Além disso, o PL 124/2022 modifica a Lei 11.445, de 2007, para garantir que as concessionárias de água e esgoto reduzam suas tarifas em situações de calamidade pública.

O senador Heinze expressou seu apoio à proposta, destacando a importância de assegurar a continuidade de serviços essenciais, como água, luz e esgoto, durante crises. O relator elogiou a escolha do Funcap como fonte de custeio, evitando assim a transferência de custos para o restante da população, que poderia ocorrer caso o financiamento fosse feito pela Conta de Desenvolvimento Energético (CDE).

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Solidariedade e Justiça Social

Heinze ressaltou que a proposta reflete um compromisso com a justiça social e a eficiência regulatória. Ele afirmou que a modicidade tarifária será preservada, prevenindo a socialização indiscriminada dos custos. “As empresas serão protegidas por meio de um ressarcimento adequado, enquanto as populações afetadas terão garantido o acesso contínuo a serviços essenciais”, afirmou.

Impactos na Geração de Energia Renovável

Na mesma reunião, a Comissão de Infraestrutura aprovou dois requerimentos do presidente da CI, senador Marcos Rogério (PL-RO), que buscam esclarecer os impactos tarifários sobre os consumidores de energia elétrica. O primeiro requerimento (REQ 74/2025) solicita informações da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) sobre os efeitos que podem surgir se forem aceitos pedidos de ressarcimento por parte de geradores de energia eólica e solar, devido a cortes na produção.

Marcos Rogério argumenta que é crucial que a Aneel proteja os interesses dos consumidores, evitando que sejam onerados por questões relacionadas à rápida expansão da geração de energia renovável, que, segundo ele, tem contribuído para o aumento de cortes de energia. O senador pede uma avaliação sobre os riscos de mercado assumidos pelos empreendedores durante essa expansão.

Avaliações do Sistema Elétrico Nacional

O segundo requerimento (REQ 73/2025), também de Rogério, solicita informações à Aneel e ao Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) sobre os resultados do Plano de Operação Energética de 2025, além de dados sobre avanços regulatórios que visam garantir a segurança do abastecimento do Sistema Elétrico Nacional.

Audiência Pública sobre Caminhoneiros Autônomos

Outro requerimento aprovado pela CI (REQ 78/2025), de autoria do senador Esperidião Amin (PP-SC), propõe a realização de uma audiência pública. O objetivo é apresentar dados e análises sobre a situação dos caminhoneiros autônomos no Brasil, com base em um levantamento realizado pela Confederação Nacional dos Transportadores Autônomos. O estudo entrevistou mais de 2 mil profissionais em 12 estados, abrangendo todas as regiões do país. A data do debate ainda será agendada.

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Implicações para o Consumidor

A aprovação desse projeto de lei representa um avanço significativo na proteção dos consumidores em momentos de crise. Com a suspensão das tarifas de energia, água e esgoto, as famílias afetadas por calamidades públicas poderão ter um alívio financeiro crucial durante períodos de dificuldades. A medida não apenas assegura acesso contínuo a serviços essenciais, mas também demonstra um compromisso do Estado com a justiça social e a proteção da dignidade humana.

Além disso, o financiamento das medidas através do Funcap, em vez de transferir custos para outros consumidores, é uma abordagem que busca garantir solidariedade e responsabilidade. Essa estratégia pode servir de modelo para futuras políticas públicas que visem a proteção de populações vulneráveis.

A aprovação do PL 124/2022 é um passo importante para assegurar a continuidade de serviços essenciais em situações de calamidade pública. Com a suspensão das tarifas e a proteção contra cortes no fornecimento, o projeto demonstra um compromisso com a justiça social e a dignidade humana. A discussão sobre os impactos tarifários da geração de energia renovável também é crucial, pois busca garantir que os consumidores não sejam penalizados por questões que fogem ao seu controle.

Os próximos passos nas Comissões de Assuntos Sociais e de Assuntos Econômicos serão fundamentais para determinar o futuro dessa proposta e sua implementação. Em um cenário em que as calamidades podem ocorrer a qualquer momento, a rapidez e a eficácia das respostas legislativas são essenciais para a proteção dos cidadãos.

Equipe responsável pela curadoria e publicação das principais notícias no Fórum 360. Nosso compromisso é informar com agilidade, clareza e responsabilidade.

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Negócios

ADHONEP fortalece conexões entre empresários, liderança e valores cristãos em encontros pelo Brasil e no exterior

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ADHONEP fortalece conexões entre empresários, liderança e valores cristãos em encontros pelo Brasil e no exterior

Instituição reúne empresários, profissionais liberais, autoridades e lideranças em encontros que unem relacionamento, experiências pessoais, família, fé e princípios cristãos

Muito além de um encontro de empresários

A dimensão do evento pode ser compreendida a partir da própria história da ADHONEP. Fundada no Brasil em 1977 pelo empresário Custódio Rangel Pires, no Rio de Janeiro, a Associação nasceu por incentivo e autorização de Demos Shakarian, fundador da organização internacional FGBMFI. Desde 2012, a instituição é presidida por Altomir Regis Cunha.

Embora tenha nos princípios espirituais cristãos um de seus fundamentos, a ADHONEP se define como uma instituição brasileira não eclesiástica. Sua atuação busca incentivar princípios sociais, éticos e morais, valorizar a instituição familiar e difundir valores cristãos.

Essa característica ajuda a compreender o formato do encontro: a mesa de um jantar ou de um café torna-se um espaço para aproximar empresários, executivos, profissionais liberais, autoridades e outros formadores de opinião por meio do relacionamento e do compartilhamento de experiências pessoais.

Os encontros sociais fazem parte da própria estratégia institucional. Cafés da manhã, almoços e jantares convivem com treinamentos de líderes, workshops, reuniões regionais e convenções. O método de ação, entretanto, tem uma característica especialmente relevante: pessoas falando para pessoas sobre experiências reais e transformações que produziram mudanças concretas em suas vidas.

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É nesse contexto que se inserem o Jantar Bimestral da ADHONEP e o Café com Empresários. Mais do que eventos sociais, são ambientes de aproximação nos quais negócios e networking dividem espaço com família, valores, testemunhos, fé e propósito.

O alcance demonstra a dimensão adquirida pelo movimento. De acordo com o material institucional apresentado pela Associação, são mais de 1.500 capítulos registrados no Brasil, com atividades nas três Américas, Europa, Ásia, Oriente Médio, Emirados Árabes — com base em Dubai — e África.

A atuação alcança ainda diferentes gerações e públicos por meio do Apoio Feminino e do Apoio Jovem, além das publicações A Voz, A Voz Mulher e A Voz Jovem, utilizadas para compartilhar histórias de sucesso e experiências vividas pelos associados.

Em Brasília, no dia 4 de setembro, que a plataforma global, recebeu o jantar de negócios da ADHONEP mais uma edição do Jantar do Capítulo 006.

Na foto, da esquerda para a direita, estão André Brandão, Erasmo Cirqueira, José Carlos Pérea e Baltazar Moura e Ednaldo Magalhães, acompanhados por empresários, lideranças e convidados da capital federal.

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O encontro representa algo que está no DNA da instituição: reunir pessoas que exercem influência na sociedade e construir pontes por meio do relacionamento, da troca de experiências profissionais, do fortalecimento da família e, sobretudo, dos princípios e valores cristãos.

Mais do que um jantar de negócios e relacionamentos, o encontro reafirma o propósito de conectar homens e mulheres que compreendem que influência, liderança e empreendedorismo também podem ser instrumentos para compartilhar valores, testemunhos e princípios fundamentados na fé cristã..

E talvez essa seja uma das melhores definições para o que acontece nesses encontros: homens de negócios sentados à mesa para falar de negócios, sim — mas, sobretudo, de vida, valores, propósito e daquilo que Deus pode fazer quando o sucesso deixa de ser apenas aquilo que um homem conquista e passa a incluir aquilo que ele se torna e o legado que constrói.

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Negócios

6º Jantar do Instituto Êxito reúne grandes nomes do empreendedorismo, esporte e liderança

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Evento em São Paulo reuniu empresários, investidores e líderes em uma noite de networking, inspiração e fortalecimento do ecossistema empreendedor brasileiro.

O Instituto Êxito de Empreendedorismo realizou a sexta edição do tradicional Jantar do Clube Êxito de Negócios, consolidando mais uma vez o evento como um dos principais encontros de relacionamento, inspiração e desenvolvimento empresarial do país.

A edição reuniu empresários, investidores, educadores e líderes de diferentes estados brasileiros em uma noite marcada pelo compartilhamento de experiências, networking de alto nível e fortalecimento do ecossistema empreendedor nacional.

Entre os convidados de destaque estiveram Janguiê Diniz, fundador e presidente do Instituto Êxito e do Grupo Ser Educacional; Rodrigo Minotauro, lenda mundial do MMA e referência em disciplina, resiliência e superação; e Ricardo Oliveira, ex-atacante da Seleção Brasileira, cuja trajetória no futebol profissional é marcada por liderança, ética e fé.

Durante o encontro, os convidados compartilharam reflexões sobre liderança, perseverança, construção de legado e a importância da formação de novas gerações de empreendedores. O ambiente também favoreceu novas conexões estratégicas entre empresários de diferentes segmentos.

Educação empreendedora como instrumento de transformação

Fundado por Janguiê Diniz, o Instituto Êxito tornou-se uma das organizações brasileiras dedicadas à democratização da educação empreendedora. A instituição desenvolve cursos, eventos, mentorias, projetos sociais, programas voltados a jovens e mulheres empreendedoras, além de iniciativas de produção de conteúdo e formação de novos líderes empresariais.

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Entre suas principais iniciativas estão o Clube Êxito de Negócios, Summit Êxito de Empreendedorismo, Empresa por Elas e Êxito Cast, além de plataformas digitais de capacitação.

Ao longo de sua trajetória, o Instituto consolidou uma ampla rede de empresários, executivos e especialistas que compartilham conhecimento e experiências práticas, fortalecendo uma cultura de inovação, desenvolvimento sustentável e geração de oportunidades.

Mais do que formar empresários, o Instituto Êxito trabalha com a proposta de formar cidadãos capazes de transformar suas comunidades por meio do empreendedorismo, entendendo a educação, o conhecimento e a iniciativa privada como instrumentos para reduzir desigualdades e promover crescimento econômico.

Representação de Brasília

O evento contou ainda com a presença de empresários de Brasília, que prestigiaram o encontro e reforçaram a participação da capital federal no fortalecimento do empreendedorismo nacional.

Na fotografia, da esquerda para a direita, estão:

Gilson Neves – Diretor de Conhecimento e Publicações do Instituto Êxito, empresário e comunicador;

Ian Uilan – Engenheiro eletricista e empresário;

Alessandro Ribeiro – Corretor de imóveis e empresário;

Janguiê Diniz – Presidente do Instituto Êxito e fundador do Grupo Ser Educacional;

Délio Andrade – Jornalista e empresário;

Moacir Odria – Corretor de imóveis e empresário.

Durante o jantar, Janguiê Diniz também anunciou um importante passo para a expansão nacional do Instituto Êxito. Brasília foi escolhida para receber a primeira sede da instituição fora de São Paulo, consolidando a capital federal como um novo polo estratégico de desenvolvimento da educação empreendedora no país.

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A iniciativa representa um marco na história do Instituto e reforça o compromisso de aproximar empresários, lideranças, universidades e instituições públicas e privadas, ampliando o alcance de suas ações e fortalecendo o ecossistema de empreendedorismo e inovação em todo o Brasil.

A participação da comitiva brasiliense simboliza o fortalecimento das conexões entre diferentes setores econômicos e evidencia a importância da cooperação entre empresários para impulsionar inovação, investimentos e desenvolvimento regional.

Um movimento que vai além dos negócios

Mais do que um jantar de relacionamento, o Clube Êxito de Negócios reafirma sua proposta de construir uma comunidade nacional de líderes comprometidos com a educação, a inovação e o desenvolvimento humano.

Em um cenário econômico cada vez mais desafiador, iniciativas como essa demonstram que o compartilhamento de conhecimento e a formação de redes colaborativas continuam sendo importantes motores para o crescimento sustentável do Brasil.

O sexto jantar reforçou a visão de que empreender é muito mais do que criar empresas: é desenvolver pessoas, transformar realidades e construir um legado capaz de impactar positivamente as próximas gerações.

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Negócios

CFM fortalece integração com os Conselhos Regionais e avança na construção de uma comunicação nacional mais estratégica

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CFM fortalece integração com os Conselhos Regionais e avança na construção de uma comunicação nacional mais estratégica

Brasília (DF) – O Conselho Federal de Medicina (CFM) promoveu, nos dias 30 de junho e 1º de julho, o X Encontro de Comunicação dos Conselhos de Medicina, reunindo profissionais de comunicação dos Conselhos Regionais de Medicina (CRMs) de todo o país. Realizado na sede do CFM, em Brasília, o evento consolidou-se como um importante espaço para integração institucional, troca de experiências e construção de estratégias voltadas ao fortalecimento da comunicação do Sistema CFM/CRMs.

Durante os dois dias de programação, representantes dos Conselhos Regionais apresentaram projetos de destaque, compartilharam boas práticas e discutiram soluções inovadoras para tornar a comunicação institucional cada vez mais eficiente, transparente e conectada às necessidades da classe médica e da sociedade.

A coordenação do encontro esteve sob a responsabilidade do Dr. Estevam Rivello Alves, 2º Secretário e Diretor de Comunicação do Conselho Federal de Medicina, cuja condução foi amplamente reconhecida pelos participantes.

“A excelente organização do evento refletiu o compromisso do Conselho Federal de Medicina com a integração e o fortalecimento da comunicação institucional. Sob a coordenação do Dr. Estevam Rivello Alves, o encontro proporcionou um ambiente de alto nível para a troca de experiências, a apresentação de projetos inovadores e a construção de estratégias conjuntas que fortalecerão uma comunicação cada vez mais eficiente e integrada em todo o Sistema CFM/CRMs.”

Projetos que fortalecem a comunicação e a medicina

Entre os cases apresentados esteve o Projeto Juventude Segura, desenvolvido pelo Conselho Regional de Medicina de Minas Gerais (CRM-MG) e apresentado pela Dra. Janaína. A iniciativa demonstra como a comunicação pode atuar como ferramenta estratégica de educação, prevenção e promoção da saúde, aproximando o Conselho da população e ampliando seu papel social.

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Outro destaque foi o CRM-PB ON, projeto do Conselho Regional de Medicina da Paraíba (CRM-PB), apresentado por Gibran Melo. A iniciativa utiliza plataformas digitais para oferecer educação médica continuada, atualização científica e conteúdos técnicos aos profissionais da medicina, reforçando o compromisso da instituição com a qualificação permanente da categoria.

Além das apresentações, o encontro abordou temas como comunicação digital, relacionamento com a imprensa, produção de conteúdo institucional, inovação, inteligência artificial aplicada à comunicação e fortalecimento da identidade institucional dos Conselhos de Medicina.

Integração nacional fortalece o Sistema CFM/CRMs

Mais do que discutir ferramentas e tendências, o encontro reafirmou a importância da atuação colaborativa entre o Conselho Federal e os Conselhos Regionais. A integração das equipes permite compartilhar experiências bem-sucedidas, otimizar processos e construir estratégias conjuntas capazes de ampliar o alcance das ações desenvolvidas em todo o país.

A proposta do CFM é consolidar uma comunicação cada vez mais alinhada entre as regionais, respeitando as particularidades de cada estado, mas mantendo princípios comuns de transparência, credibilidade, ética e valorização da medicina.

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Ao final do evento, ficou evidente que investir na comunicação institucional representa um passo estratégico para aproximar os Conselhos dos médicos e da sociedade, fortalecendo o papel das instituições na defesa da profissão e na promoção da saúde pública.

Representação da Paraíba

O Conselho Regional de Medicina da Paraíba (CRM-PB) participou ativamente do encontro com uma delegação composta por dirigentes e profissionais da área de comunicação, reforçando o compromisso da instituição com a inovação e o fortalecimento da comunicação institucional.

Estão na foto:

  • Dr. Bruno Leandro – Presidente do CRM-PB;
  • Márcio Chaves – Head de Inovação da Eduskills;
  • Sarah Ramalho – Equipe de Comunicação do CRM-PB;
  • Gibran Melo – Equipe de Comunicação do CRM-PB;
  • Márcia Kelly – Equipe do CRM-PB;
  • Wagner Leandro – CEO da Eduskills;
  • Dr. Claudio Oreste – Diretor de Comunicação e Tecnologia da Informação do CRM-PB;
  • Gilson Neves – Especialista em comunicação institucional.
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