A recente sanção da Lei Complementar 225, em 2026, pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, marca um novo capítulo na relação entre contribuintes e administração...
Introdução ao Novo Marco Regulatória Recentemente, os serviços de telecomunicações no Brasil ganharam um novo impulso com a aprovação da Lei 15.324, de 2026, que permite...
A recente sanção da Lei 15.325, de 2026, pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, representa um marco importante para os profissionais da área multimídia no...
A Lei 15.322, de 2026, introduz na legislação brasileira a campanha Julho Dourado, com foco na promoção da saúde e bem-estar de animais domésticos e de...
O cenário geopolítico da América Latina ganhou novas nuances com as recentes declarações do ex-presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, que manifestou seu interesse em uma...
A Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF) prendeu um homem de 31 anos na tarde deste sábado, 3 de outubro, na Estação de Metrô da Asa...
BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) — A capital da Venezuela, Caracas, se encontra em um estado de tensão e instabilidade após uma ofensiva militar sem precedentes dos Estados...
Na última quarta-feira (7), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou com vetos a Lei 15.327, que estabelece um novo marco de proteção para aposentados...
A recente sanção da Lei 15.324 representa um marco significativo na luta pela inclusão digital. Essa nova legislação permite que cooperativas ofereçam serviços de telecomunicações em...
A recente prisão de Nicolás Maduro, presidente da Venezuela, e de sua esposa, Cilia Flores, em uma operação militar promovida pelos Estados Unidos no último sábado...