Foi publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira, 9, a nova lei que provém de uma medida provisória, liberando um crédito extraordinário de R$ 83,5...
A professora Tatiana Coelho de Sampaio, renomada por sua pesquisa em recuperação de movimentos em pessoas com lesão medular, será ouvida em audiência pública na Comissão...
Na quinta-feira (5), a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS tomou uma decisão significativa ao aprovar uma série de requerimentos que incluem a quebra...
Na próxima segunda-feira, 9 de fevereiro, a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS dará continuidade à sua investigação com a audiência de dois depoentes...
Nesta quarta-feira, 4 de outubro de 2023, a Comissão de Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC) do Senado Brasileiro se reúne para discutir um...
Nessa terça-feira (4), durante um pronunciamento marcante, a senadora Leila Barros (PDT-DF) expressou sérias preocupações sobre a crise moral e ética que atualmente aflige o Brasil....
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (4), um projeto de lei que visa a proibição do uso, compra, comercialização, importação...
Em uma sessão solene realizada no Plenário Ulysses Guimarães do Congresso Nacional, nesta segunda-feira (2), foram oficialmente abertos os trabalhos legislativos de 2026. O evento, que...
Na sessão solene de abertura do ano legislativo, realizada na última segunda-feira, 2 de fevereiro, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, trouxe...
Em uma declaração recente, o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, delineou os principais temas que devem pautar as discussões legislativas em 2026. As expectativas...
Brasília se prepara para receber um dos eventos mais relevantes do setor pet em 2026. O Patrulha PET Resort será...
Abertura da 4ª Sessão Legislativa da 57ª Legislatura O Congresso Nacional está prestes a reiniciar suas atividades com a inauguração...
A situação do sistema tributário brasileiro passou por uma mudança significativa com a sanção da Lei Complementar 227, que estabelece...
