Geral
Fibromialgia será reconhecida como deficiência a partir de 2026
Fibromialgia Passa a Ser Reconhecida Como Deficiência em 2026

A partir de janeiro de 2026, pessoas com fibromialgia serão oficialmente consideradas pessoas com deficiência (PcD) no Brasil. Essa mudança significativa foi sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, por meio da Lei 15.176, publicada no Diário Oficial da União na quinta-feira, 24 de agosto de 2023. A normativa oferece diversos benefícios, incluindo cotas em concursos públicos e isenção de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na aquisição de veículos.
Entendendo a Fibromialgia
A fibromialgia é uma síndrome complexa, cuja origem ainda não é totalmente compreendida. Caracteriza-se por dor crônica nos músculos e articulações, acompanhada de uma gama de sintomas como fadiga, ansiedade, depressão e tontura. A condição impacta significativamente a qualidade de vida dos afetados, levando à necessidade de medidas mais assertivas de inclusão social.
Para que a fibromialgia seja reconhecida como deficiência, é essencial que haja uma avaliação individualizada por uma equipe multidisciplinar. Médicos e psicólogos devem atestar a limitação do paciente em realizar suas atividades diárias e participar da sociedade em igualdade de condições.
Alterações na Legislação
A nova lei altera a Lei 14.705 de 2023, que já estabelecia diretrizes para o tratamento de síndromes como fibromialgia, fadiga crônica e dor regional aguda pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Essa mudança em um contexto mais amplo demonstra o comprometimento do governo em abordar questões de saúde e inclusão das pessoas com doenças síndromicas.
A Evolução da Proposta Legislativa
O projeto que culminou na nova legislação, conhecido como PL 3.010/2019, foi apresentado pelo ex-deputado Dr. Leonardo (MT). Após passar pela Câmara dos Deputados, o texto foi proposto ao Senado, onde foi aprovado em 2 de julho de 2023. O relator da proposta, senador Fabiano Contarato (PT-ES), exerceu papel fundamental na sua aprovação, evidenciando uma preocupação crescente com a causa das pessoas acometidas pela fibromialgia.
Reconhecimento Regional e Nacional
Embora a nova legislação tenha um marco nacional, algumas unidades federativas, como o Distrito Federal, já reconheciam a fibromialgia como uma deficiência desde 2024. Essa adaptação prévia por parte de algumas regiões indica a urgência e a relevância do tema, refletindo uma tendência que agora se estende para todo o Brasil.
Benefícios e Políticas Públicas
A Lei 15.176 proporcionará uma série de medidas que visam minimizar os desafios enfrentados por pessoas com fibromialgia. Entre as principais políticas públicas a serem implementadas, destacam-se:
– Cotas em Concursos Públicos:** Respeitar a proporção estabelecida para inclusão de PcDs em processos seletivos, garantindo oportunidades de empregabilidade.
– Isenção de IPI na Compra de Veículos:** Facilitar o acesso à mobilidade, um aspecto crucial para a autonomia das pessoas afetadas pela condição.
Impacto Social e Psicológico
A inclusão de pessoas com fibromialgia como PcDs abre novas perspectivas para a sociedade. Essa mudança não apenas legitima a condição, mas também cria um espaço propício para o debate sobre saúde mental e física. Com a devida atenção, a possibilidade de melhora na qualidade de vida dos afetados se torna mais tangível.
O Papel das Profissionais de Saúde
Médicos e psicólogos desempenham um papel crítico nesta nova fase. A avaliação multidisciplinar é fundamental para determinar a real condição do paciente e seu grau de limitação. A formação de uma rede de apoio, tanto clínico quanto emocional, é essencial para que as políticas afirmativas sejam efetivas e promovam a verdadeira inclusão social.
Caminhos para a Inclusão
Além do reconhecimento legislativo, é vital que a sociedade como um todo se mobilize para incluir os portadores de fibromialgia. Instituições educativas, organizações não governamentais e o setor público devem trabalhar juntos para promover a conscientização sobre a condição e seus múltiplos impactos.
As informações sobre fibromialgia devem ser amplamente divulgadas, minimizando preconceitos e desinformação. A inclusão social começa com a educação, e disseminar conhecimento é um passo fundamental para sensibilizar a população.
Implications for the Future
A aprovação da Lei 15.176 representa um marco notável na luta pela inclusão e reconhecimento das limitações impostas pela fibromialgia. Porém, ainda há um longo caminho a percorrer. A implementação efetiva das políticas públicas será essencial para garantir que os benefícios cheguem de fato aos cidadãos.
Considerações Finais
Em suma, a inclusão da fibromialgia no rol de deficiências é um avanço significativo no reconhecimento das dificuldades enfrentadas por pacientes. A partir de janeiro de 2026, milhares de brasileiros poderão usufruir de direitos e benefícios que contribuem para sua dignidade e qualidade de vida. A sociedade, portanto, deve estar pronta para acolher e facilitar o processo de inclusão, promovendo uma cultura de respeito e empatia.
_realizada com informações da Agência Senado_
Geral
Projeto seleciona agricultores para cultivar macaúba em Minas

Uma nova iniciativa voltada para a agricultura sustentável está em andamento em Montes Claros, no estado de Minas Gerais. O projeto visa selecionar dez famílias de agricultores locais para o cultivo da macaúba, uma planta que promete trazer benefícios econômicos e ambientais para a região.
Seleção de Famílias de Agricultores em Montes Claros
A primeira etapa desse projeto foca na identificação de famílias de agricultores que possuam áreas de pastagem degradadas. Essa escolha se deve à localização estratégica do centro de inovação tecnológica agroindustrial da companhia, que atua na região norte do município. O cultivo da macaúba será uma oportunidade não só de restaurar essas áreas, mas também de fomentar uma nova fonte de renda para os agricultores.
Importância da Macaúba
A macaúba (Acrocomia aculeata) é uma palmeira nativa da América do Sul, conhecida por suas propriedades econômicas. O fruto da planta é rico em óleo, que pode ser utilizado na produção de biocombustíveis, alimentos e até produtos cosméticos. Assim, o plantio de macaúba não apenas contribui para a diversificação da produção agrícola, mas também para a sustentabilidade ambiental.
1,8 Milhão de Mudas Disponíveis
Para viabilizar o projeto, a empresa responsável anunciou que disponibilizará cerca de 1,8 milhão de mudas de macaúba. Essas mudas serão entregues aos agricultores selecionados, proporcionando uma base sólida para o início da produção. O compromisso com a quantidade e qualidade das mudas é fundamental para o sucesso do plantio e para a recuperação das áreas degradadas.
Expansão para Mataripe, na Bahia
Além do foco em Montes Claros, o projeto também expandirá suas ações para Mataripe, na Bahia. Essa expansão demonstra a intenção da empresa de criar um impacto positivo em diferentes regiões do Brasil, levando em consideração a importância da agricultura para o desenvolvimento sustentável e para a geração de empregos.
Benefícios do Plantio de Macaúba
Sustentabilidade Ambiental
A macaúba é considerada uma cultura de baixo impacto ambiental. Seu cultivo não apenas ajuda na recuperação do solo, mas também na preservação da biodiversidade local. O plantio dessa palmeira pode melhorar a qualidade do solo e a capacidade de retenção de água, contribuindo para um ambiente mais saudável.
Geração de Renda para Agricultores
A iniciativa também tem como um de seus objetivos centrais a geração de renda para as famílias de agricultores. A produção de óleo de macaúba tende a abrir novas oportunidades de mercado, permitindo que os agricultores tenham uma alternativa viável para suas atividades econômicas. Além disso, a diversificação da produção é uma estratégia essencial para minimizar riscos financeiros.
Como Participar do Projeto
As famílias interessadas em participar do projeto deverão atender a alguns critérios, que serão definidos pela empresa responsável. É fundamental que os agricultores possuam áreas de pastagem degradadas, pois isso garantirá que o projeto atinja suas metas de recuperação ambiental. Detalhes sobre o processo de seleção e os critérios específicos serão divulgados nos canais oficiais da empresa.
Treinamento e Suporte
Além da entrega das mudas, os agricultores selecionados receberão treinamentos e suporte técnico para garantir o sucesso do plantio. Essa abordagem holística é importante para que os agricultores estejam preparados para manejar a nova cultura e maximizar sua produção.
Conclusão: O Caminho para a Sustentabilidade
Este projeto de plantio de macaúba em Montes Claros e Mataripe representa uma importante iniciativa para a promoção da agricultura sustentável no Brasil. Com a seleção de famílias de agricultores e a entrega de um número significativo de mudas, espera-se que a ação não apenas ajude na recuperação de áreas degradadas, mas também ofereça uma nova fonte de renda para os produtores. Ao unir inovação tecnológica ao cultivo responsável, a iniciativa se destaca como um exemplo do que pode ser alcançado por meio da colaboração entre empresas, agricultores e comunidades.
Os próximos passos, como a seleção das famílias e o início do plantio, serão acompanhados com atenção, e o impacto dessa empreitada pode servir de modelo para futuros projetos em outras regiões do país. O incentivo à diversidade na produção agrícola e a busca por soluções sustentáveis são fundamentais para o desenvolvimento econômico e ambiental de longo prazo.
Geral
Geóloga gaúcha Priscila Schmitt é localizada após desaparecimento

Desaparecimento e localização
Priscila Schmitt, a geóloga gaúcha de 40 anos, que estava desaparecida desde o dia 8 de agosto, foi localizada em São Paulo na terça-feira, 2 de setembro. A notícia foi recebida com alívio por seus familiares que estavam angustiados desde que a última comunicação da geóloga ocorreu após uma situação de roubo.
Circunstâncias do Desaparecimento
De acordo com informações preliminares, Priscila havia avisado sua família sobre o roubo do celular, o que marcou o início do seu desaparecimento. Após essa data, seus familiares não conseguiram mais contato e registraram um boletim de ocorrência no dia 12 de agosto em Arroio do Meio, cidade onde reside uma de suas irmãs. A Polícia Civil iniciou a investigação e trabalhou diligentemente para localizar a geóloga.
Vida e carreira de Priscila Schmitt
Priscila Schmitt originou-se de Estrela, uma cidade situada na Região dos Vales, no Rio Grande do Sul. Formou-se em Geologia pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) e desde 2017 estava cursando um doutorado na Universidade de Canterbury, na Nova Zelândia. Seu trabalho acadêmico envolve estudo da formação da Oceania e os processos que resultam em recursos energéticos, minerais, terremotos e vulcanismo.
Contribuições e conquistas
Além de seu notável percurso acadêmico, Priscila é lembrada por suas conquistas no mundo da beleza. Em sua juventude, foi eleita soberana de Estrela e também conquistou o título de Garota Verão, aos 18 anos. Essas vitórias a tornaram uma figura conhecida na comunidade de seu município natal.
O reencontro com a família
Familiares informaram que Priscila foi encontrada em boas condições de saúde, mas ainda não foram divulgados detalhes sobre as circunstâncias de sua localização em São Paulo. Uma de suas irmãs se deslocou até a capital paulista para encontrá-la e proporcionar todo o suporte necessário nesse momento delicado.
Investigação e esclarecimentos
A Polícia Civil permanece investigando os eventos que cercaram o desaparecimento de Priscila. Com o registro de sua presença em São Paulo, as autoridades aguardam mais informações a respeito das situações enfrentadas pela geóloga durante o período de ausência. A expectativa é que Priscila, agora em segurança, possa explicar os acontecimentos que levaram a essa situação alarmante.
Cadastro Nacional de Desaparecidos
O caso de Priscila Schmitt vem à tona em um contexto mais amplo, que envolve o novo Cadastro Nacional de Desaparecidos, que agora está em vigor. Esta iniciativa visa centralizar informações sobre pessoas desaparecidas em todo o Brasil, facilitando a busca e o retorno de indivíduos para suas famílias. Essa ferramenta poderá ser um recurso valioso para outras famílias que enfrentam a angústia do desaparecimento de entes queridos.
Papel da comunidade na busca
A história de Priscila também destaca a importância do apoio da comunidade na busca por desaparecidos. Redes sociais e mobilização popular podem desempenhar um papel crucial nesse tipo de situação, ajudando a espalhar informações e gerar apelos por pistas que possam levar ao reencontro.
O apoio à saúde mental
Além das questões investigativas, é fundamental considerar o impacto emocional que esse período de desaparecimento e reencontro pode ter sobre Priscila. A família e amigos devem estar preparados para oferecer suporte à saúde mental dela, que pode ter sido afetada pelos eventos vivenciados.
Recuperação emocional
Os profissionais de saúde recomendam que, após situações de estresse extremo, como o desaparecimento, é essencial que as vítimas tenham acompanhamento psicológico. Esse suporte pode auxiliar na adaptação ao retorno à vida cotidiana e no tratamento de possíveis traumas.
Conclusão
O desenrolar do caso de Priscila Schmitt é uma combinação de alívio e reflexão. Enquanto seus familiares celebram sua volta a casa, o dilema sobre o que levou a esse desaparecimento permanece sem resposta. A comunidade e as autoridades continuam a procurar esclarecimentos sobre essa situação, destacando a necessidade de atenção às questões de segurança e apoio social.
Priscila é um exemplo de resiliência e uma inspiração para muitos. Sua história ressalta a importância da solidariedade, na busca por justiça e segurança para todos. Assim, espera-se que futuros casos possam ser resolvidos de maneira tão positiva, promovendo uma atmosfera de apoio e união entre as comunidades.
Implicação prática para os leitores
Para aqueles que têm amigos ou familiares que poderiam, de alguma forma, enfrentar situações semelhantes, é vital permanecer sempre em contato e garantir que exista uma rede de apoio pronta para atuar em qualquer incidente inesperado. A comunicação aberta e o suporte emocional são fundamentais para navegar por momentos desafiadores.
Geral
MP denuncia falta de transparência em festival de R$ 1,3 mi

O Ministério Público (MP) levantou preocupações sobre a transparência na organização de um festival local. Segundo a análise da Procuradoria-Geral do Município, a falta de registros públicos, incluindo licitações, contratos e gastos, está chamando a atenção da sociedade civil e gerando uma série de questionamentos.
Falhas na Transparência da Prefeitura
O Panorama atual
Um dos principais pontos levantados pelo MP é a ausência de informações claras e acessíveis no site da prefeitura. A falta de documentos que detalhem a execução do festival e a alocação de recursos públicos destaca um problema que pode afetar a confiança da população nas administrações locais.
Além disso, a transparência é um princípio fundamental da administração pública e a sua ausência pode prejudicar não apenas a credibilidade da gestão, mas também a participação ativa da população em assuntos que dizem respeito ao uso de recursos públicos.
A Responsabilidade da Administração
Após ser questionada sobre o tema, a Procuradoria-Geral do Município admitiu as falhas na divulgação de informações. Segundo a entidade, é essencial que haja um controle mais rígido e uma maior fiscalização sobre os gastos públicos, principalmente em eventos que envolvem grande investimento.
Orçamento do Festival: Entenda os Números
Recursos Financeiros
A Procuradoria-Geral informou que o festival possui um orçamento total de R$ 1,3 milhão, sendo financiado integralmente por recursos próprios do município. Essa quantia é significativa e levanta questões sobre como esses recursos estão sendo administrados e quais são os critérios utilizados para a contratação de serviços e artistas.
Dentre os gastos, especificamente R$ 600 mil foram destinados ao show do cantor Zé Vaqueiro. O show é um dos principais atrativos do evento e, diante do investimento elevado, a expectativa da população e dos patrocinadores é que a organização seja, de fato, transparente e responsável.
Desdobramentos e Implicações
A falta de informações sobre os gastos públicos pode ter desdobramentos legais e administrativos. O MP pode decidir interromper a realização do festival até que as informações necessárias sejam disponibilizadas à população. Essa situação não apenas afeta o evento em si, mas também impacta a economia local, que se beneficia do turismo e comércio durante festividades.
A Importância da Transparência Pública
O Papel da Sociedade
A transparência é um direito do cidadão e um dever do Estado. Informações claras sobre a execução de eventos, licitações e utilização de recursos públicos são fundamentais para garantir que a população tenha voz ativa em questões que a afetam diretamente. Além disso, a fiscalização por parte dos cidadãos é um dos pilares que sustentam a democracia.
Esse caso enseja um chamado à mobilização da sociedade civil. Os cidadãos devem exigir melhor prestação de contas e, se necessário, utilizar os canais disponíveis para reivindicar mais transparência nas ações do governo local.
O Que Dizem os Especialistas
Especialistas em administração pública ressaltam que a falta de transparência não apenas gera desconfiança, como também abre espaço para práticas inadequadas. “Um governo transparente é fundamental para a construção de uma sociedade mais justa e participativa”, afirmam. A importância dos mecanismos de controle social não pode ser subestimada.
O Caminho a Seguir
Soluções para o Futuro
Para solucionar essas falhas, é necessário que a administração pública revise seus procedimentos. A implementação de plataformas digitais que centralizem informações sobre gastos, licitações e contratos é uma alternativa viável. Dessa forma, os cidadãos poderão acessar dados relevantes de forma imediata.
Além disso, a criação de canais de comunicação para que a população possa fazer perguntas e obter respostas diretamente das autoridades competentes pode ser uma maneira eficaz de aumentar a interação e a confiança entre governo e sociedade.
O Papel do MP
O Ministério Público, por sua vez, tem um papel crucial na fiscalização das ações do governo. Aprovando medidas que reforcem a transparência e promovam a accountability, a atuação do MP pode contribuir para que práticas inadequadas sejam rapidamente identificadas e corrigidas.
Conclusão: A Luta por Transparência
A discussão iniciada pelo MP sobre a falta de transparência na organização do festival local é um reflexo de um problema mais amplo que afeta diversas esferas da administração pública. A sociedade civil tem o direito de exigir clareza e responsabilidade na gestão de recursos. Neste cenário, a colaboração entre governo, Ministério Público e população é fundamental para construir um ambiente mais transparente e eficiente.
Ficar atento às movimentações e exigir prestação de contas é uma forma de garantir que os recursos públicos sejam aplicados com responsabilidade. Através da transparência, a confiança na administração pública pode ser restaurada, beneficiando toda a comunidade. Em tempos onde a informação é um ativo valioso, é essencial que cada cidadão exerça seu papel de vigilância e cobrança, garantindo que os direitos e deveres sejam respeitados por todos os envolvidos.
-
Mocha4 meses atrás
Tesla Model Y E80: nova versão mais barata do SUV elétrico chega com até 450 km de autonomia
-
Mocha4 meses atrás
Tesla em Crise? Queda nas Vendas, Robôs Lentos e o Futuro Incerto de Elon Musk
-
Enem 20253 meses atrás
Edital do Enem 2025 é publicado; inscrições começam em maio
-
Mundo4 meses atrás
Tarifas EUA e China são reduzidas após novo acordo de 90 dias
-
G13 meses atrás
Turismo impulsiona economia e preservação no Pantanal mato-grossense
-
STF3 meses atrás
STF decide se ‘ouvir dizer’ pode ser prova em júri popular
-
Mocha4 meses atrás
Como Trump Perdeu a Guerra Comercial com a China – E o Que Isso Significa para o Futuro da Economia Global
-
Educação4 meses atrás
Como a IA está revolucionando a faculdade