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Reunião sobre o Pdot reúne mais de 500 pessoas em Brasília e promove discussão sobre futuro do Distrito Federal
Descubra os temas quentes da reunião sobre o PDOT em Brasília, onde mais de 500 pessoas discutiram o futuro do Distrito Federal. Não perca essa conversa!

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Neste sábado, mais de 500 pessoas se reuniram na Câmara Legislativa do Distrito Federal para discutir o Plano Diretor de Ordenamento Territorial (Pdot). Estavam presentes membros da comunidade, administradores e parlamentares, todos unidos para debater temas como habitação, meio ambiente e regularização fundiária. O secretário de Desenvolvimento Urbano e Habitação, Marcelo Vaz, destacou a importância da participação popular neste processo. A reunião visou coletar propostas e sugestões para moldar o futuro do território do DF de forma colaborativa.
- Reunião pública na CLDF contou com mais de 500 participantes discutindo o Pdot.
- O foco foi a discussão sobre habitação, meio ambiente e regularização fundiária.
- A Seduh apresentou propostas e coletou sugestões da comunidade para o Pdot.
- A minuta do Pdot está disponível para consulta no site da Seduh.
- Audiência pública será realizada em junho para discutir o texto final do Pdot.
Reunião Pública sobre o Pdot: Um Encontro de Cidadania e Participação
Um Grande Encontro na Câmara Legislativa
No último sábado, 10 de maio, a Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) foi palco de um evento significativo que atraiu mais de 500 participantes. O foco da reunião foi a revisão do Plano Diretor de Ordenamento Territorial (Pdot), um documento essencial que orienta o desenvolvimento e a organização do espaço urbano no DF. Neste encontro, cidadãos, representantes de associações, parlamentares e membros do Ministério Público se reuniram para discutir questões cruciais que impactam o futuro da região.
Objetivos e Temas em Debate
O evento teve como principal objetivo debater temas relevantes como regularização fundiária, habitação e meio ambiente. A Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Seduh) apresentou propostas consolidadas, fruto das contribuições da sociedade durante o processo de revisão, e coletou novas sugestões dos participantes. Para garantir que todos pudessem acompanhar, a reunião foi transmitida ao vivo pelo canal do YouTube, Conexão Seduh, ampliando ainda mais a participação da população.
A Importância da Participação Popular
Marcelo Vaz, secretário de Desenvolvimento Urbano e Habitação, destacou que a presença maciça de pessoas no auditório refletia um senso de pertencimento e a preocupação da comunidade em colaborar para um futuro melhor para o Distrito Federal. Ele enfatizou que a fase atual do processo de revisão é crucial, pois envolve a apresentação das propostas preliminares e a discussão sobre os problemas levantados pelos cidadãos.
A deputada distrital Jaqueline Silva, presidente da Comissão de Assuntos Fundiários na CLDF, também reforçou a importância de ouvir a população. Para ela, o crescimento acelerado do DF exige um planejamento cuidadoso que considere os impactos futuros das decisões tomadas hoje.
Dinâmica do Encontro
Para facilitar as discussões, o Comitê de Gestão Participativa (CGP) organizou uma dinâmica que permitiu aos participantes contribuírem com sugestões ao longo do dia. As pessoas foram divididas em salas de acordo com seus interesses, possibilitando debates mais focados.
Durante a manhã, os participantes discutiram temas como regularização fundiária urbana, gestão territorial e meio ambiente. À tarde, o foco mudou para oferta habitacional, mobilidade e organização do território. Essa divisão em macrotemas ajudou a aprofundar as discussões e a coletar ideias valiosas para o Pdot.
Vozes da Comunidade
Marcos Freitas, advogado e representante de mais de 70 associações de moradores, elogiou a organização da Seduh e ressaltou a importância da inclusão das famílias nas discussões sobre o plano. Ele afirmou que a participação da comunidade é fundamental para garantir que as necessidades de todos sejam atendidas.
Francisco Dorion, da Federação dos Inquilinos do Distrito Federal, também expressou sua satisfação com a reunião. Para ele, a presença significativa de pessoas demonstrou o interesse da população em participar do debate. Ele destacou que o processo foi democrático, permitindo que todos se manifestassem livremente.
Consulta Pública e Próximos Passos
Desde o dia 8 de maio, a Seduh disponibilizou uma minuta da Lei Complementar do Pdot para consulta pública. Este documento é uma ferramenta importante para que a sociedade conheça as propostas elaboradas e possa fazer contribuições antes da finalização do texto. A consulta é essencial para garantir que todos tenham voz na revisão do Pdot.
Marcelo Vaz explicou que, ao longo de maio, a equipe técnica fará ajustes na minuta, com o objetivo de convocar uma audiência pública no final do mês. Essa audiência será uma oportunidade para a população discutir o material final antes de sua consolidação.
Câmara Temática do Pdot
Além das reuniões públicas, as discussões sobre o Pdot também estão sendo acompanhadas pela Câmara Temática do Plano Diretor de Ordenamento Territorial (CT-Pdot), composta por membros do Conselho de Planejamento Territorial e Urbano do DF. Este colegiado tem a responsabilidade de acompanhar a revisão do plano até a entrega do texto final à CLDF.
O secretário informou que estão previstas oito ou nove reuniões até a finalização do processo, nas quais os conselheiros da sociedade civil poderão apresentar suas sugestões, contribuindo assim para a melhoria do conteúdo a ser enviado ao Legislativo.
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Brasil e Polônia avançam em acordo para evitar dupla tributação

Aprovação na Comissão de Relações Exteriores
Na quarta-feira (2), a Comissão de Relações Exteriores (CRE) do Senado Federal aprovou um importante acordo entre Brasil e Polônia. O objetivo é eliminar a dupla tributação sobre a renda e prevenir a evasão e elisão fiscais, práticas que permitem que contribuintes escapem de suas obrigações tributárias por meio de brechas legais ou manobras contábeis. O projeto agora será submetido à análise do Plenário do Senado.
O acordo, que foi assinado pelo Brasil em 2022, é parte de uma estratégia mais ampla para fortalecer as relações econômicas e culturais entre os dois países.
A Proposta de Decreto Legislativo
O projeto de decreto legislativo (PDL) 261/2024, que viabiliza o acordo, permite que o presidente da República confirme a adesão do Brasil e internalize as disposições do acordo na legislação federal por meio de um decreto presidencial. Essa medida é essencial para garantir a eficácia do acordo e a proteção dos investidores e das relações comerciais.
Pontos de Destaque do Acordo
O senador Fernando Dueire (MDB-PE), responsável pelo relatório, destaca a importância do acordo na promoção de segurança jurídica nas relações comerciais. “O Brasil é o maior parceiro comercial da Polônia na América Latina e um destino crescente de investimentos poloneses. Com a presença de pelo menos 10 empresas polonesas atuando no Brasil, o acordo potencializa ainda mais essa relação”, afirma o senador.
A luta contra a bitributação é crucial em um mundo onde as economias se tornam cada vez mais interconectadas. O acordo não apenas facilita o comércio, mas também estabelece regras claras sobre a tributação entre os dois países
Regras Definidas no Acordo
O acordo contempla diversas situações e regras sobre a tributação, oferecendo um quadro detalhado sobre como a renda será tratada nos dois países. Entre as disposições, destacam-se:
Tributação de Rendimentos de Imóveis
Segundo o acordo, o Brasil poderá tributar um cidadão polonês que tenha rendimentos provenientes de imóveis situados no território brasileiro. Isso inclui, mas não se limita a, atividades agrícolas, que são uma parte significativa da economia.
Lucros de Empresas
Em termos de empresas, a tributação dos lucros só será permitida quando existir um estabelecimento permanente no outro país. Isso significa que a Polônia poderá tributar o lucro de filiais de companhias brasileiras localizadas em seu território. No entanto, existem regras específicas para situações como a participação de uma empresa brasileira em uma empresa polonesa.
Remunerações e Emprego
O documento também estabelece regras para a tributação de remunerações de emprego. Por exemplo, um cidadão brasileiro que trabalhe para uma empresa polonesa pode ter sua renda tributada pela Polônia, mesmo residindo no Brasil. Essa questão é vital para trabalhadores que atuam em contextos internacionais.
Intercâmbio de Informações Fiscais
Outro aspecto relevante do acordo é o intercâmbio de informações fiscais entre os dois países. Esse mecanismo é fundamental para garantir a transparência e o combate à evasão fiscal, fortalecendo a confiança nas relações comerciais.
Tendências Futuras e Outros Acordos
Além do acordo com a Polônia, o Congresso Nacional recebeu, em 2024, seis projetos semelhantes visando evitar a bitributação com outros países. Essa tendência indica um foco crescente do Brasil em estabelecer acordos internacionais que promovam a transparência e a colaboração.
A busca por acordos de dupla tributação reflete um esforço estratégico do Brasil para se integrar ainda mais à economia global. Esses tratados desempenham um papel importante na atração de investimentos estrangeiros, aumentando a competitividade e a estabilidade econômica.
Conclusão
O acordo assinado entre Brasil e Polônia representa uma etapa significativa para a facilitação do comércio e a promoção de relações econômicas e culturais. Com a aprovação na Comissão de Relações Exteriores e a iminente análise pelo Plenário do Senado, as perspectivas são animadoras.
Para empresários e investidores, a segurança jurídica proporcionada pelo acordo pode abrir novas oportunidades de negócios e investimentos. A colaboração entre os dois países, sustentada por um quadro tributário claro, promete beneficiar tanto a economia brasileira quanto a polonesa.
É fundamental para os cidadãos e investidores se manterem informados sobre os desdobramentos dessa aprovação e como as leis tributárias podem impactar suas atividades comerciais. A proatividade em entender o cenário tributário pode fazer a diferença em um ambiente econômico cada vez mais competitivo e interconectado.
Esse acordo é um passo importante, não apenas nas relações entre Brasil e Polônia, mas também na construção de um ambiente mais favorável para investimentos internacionais em geral. Com as mudanças constantes no mercado global, a mitigação da bitributação se torna um tema essencial para a prosperidade futura das economias envolvidas.
apreensão
Receita Federal apreende 1.505 kg de cocaína no Porto de Santos

A Receita Federal anunciou uma significativa apreensão de 1.505 quilos de cocaína no Porto de Santos, São Paulo. Esta ação representa a maior interceptação de entorpecente ocorrida no terminal portuário nos últimos quatro anos. O incidente foi registrado nesta terça-feira, dia 10 de junho, durante uma inspeção de rotina realizada pela equipe da Alfândega.
A apreensão da carga ilícita
A droga foi descoberta camuflada em um carregamento de 184 toneladas de papel. Este material estava distribuído em nove contêineres e, durante os procedimentos de fiscalização, os agentes identificaram uma irregularidade em um dos compartimentos. Os pacotes de papel tipo A4, que deveriam estar presentes, foram trocados por tabletes de cocaína.
Detalhes da operação
No total, o material lícito ocupava 394 estrados de madeira. A presença da cocaína foi confirmada através de técnicas de inspeção de ponta e da atuação de um cão farejador, que desempenhou um papel crucial ao sinalizar a presença do entorpecente. Isso evidencia a importância do trabalho integrado entre os agentes e os recursos tecnológicos disponíveis na luta contra o tráfico internacional de drogas.
O destino da carga e a operação de inteligência
A carga de cocaína tinha como destino final o Reino Unido, com transbordo programado para o porto de Bremerhaven, na Alemanha. Essa rota evidencia o uso do Porto de Santos como um ponto de saída para o tráfico internacional de drogas, o que é uma preocupação constante para as autoridades brasileiras.
A operação realizadora da apreensão foi fruto de um trabalho de inteligência desenvolvido pela Receita Federal. Tais ações coordenadas são fundamentais para desmantelar as redes que utilizam os canais de exportação brasileiros para o tráfico de entorpecentes.
Investigação em andamento
Após a apreensão, a Polícia Federal foi acionada para dar prosseguimento às investigações. A partir desse ponto, um inquérito policial foi aberto com o objetivo de entender a dinâmica do tráfico e identificar os responsáveis pela tentativa de envio da cocaína. A perícia esteve no local para contribuir com as investigações, coletando evidências que poderão ser utilizadas em processos judiciais fututos.
A importância da atuação da Receita Federal
A Receita Federal ressalta que as ações de vigilância e repressão aduaneira são essenciais para combater o tráfico de drogas. A apreensão realizada no Porto de Santos reflete o comprometimento dos agentes em impedir a utilização de canais de exportação brasileiros para finalidades ilícitas.
O impacto no tráfico internacional
A apreensão de 1.505 quilos de cocaína representa uma perda significativa para os criminosos envolvidos no tráfico internacional. Além disso, a ação ajuda a desestabilizar redes de distribuição que operam tanto no Brasil quanto no exterior. A atuação firme da Receita Federal e da Polícia Federal, associada ao uso de tecnologia e inteligência, aprimora o combate ao tráfico de drogas.
Desafios enfrentados pelas autoridades
Apesar do sucesso desta operação, as autoridades ainda enfrentam sérios desafios no combate ao tráfico de drogas. O aumento nas tentativas de envio de entorpecentes através de rotas convencionais e não convencionais demanda um trabalho contínuo e incessante das forças de segurança.
Reclamações e crítica
O avanço da criminalidade e a complexidade das operações de tráfico exigem não apenas uma resposta rápida, mas também políticas públicas efetivas que abordem as causas do problema. A sociedade civil, junto às autoridades, desempenha um papel crucial na implementação de soluções sustentáveis que visem reduzir a demanda por drogas e aumentar a segurança pública.
Conclusão
A apreensão de 1.505 quilos de cocaína no Porto de Santos evidencia a importância do trabalho de vigilância das autoridades brasileiras. As operações de inteligência, juntamente com o uso de tecnologia e atuação especializada, são fundamentais para enfrentar um problema tão complexo quanto o tráfico internacional de drogas.
Os resultados positivos dessas ações devem encorajar a continuidade dos esforços para desmantelar as redes criminosas que operam no país. Para os cidadãos, essa apreensão representa não apenas uma vitória nas ações antifraude, mas um passo à frente em direção a um futuro mais seguro.
A luta contra o tráfico de drogas é um esforço coletivo. Todos nós, como membros da sociedade, temos um papel a desempenhar na construção de um ambiente mais seguro e saudável. A colaboração entre autoridades e a sociedade civil pode resultar em estratégias eficazes que não apenas combatem o tráfico, mas promovem um desenvolvimento social mais sustentável.
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Projeto que reajusta salários de servidores é aprovado

Aprovado Projeto de Reajuste Salarial e Reestruturação de Cargos do Executivo Federal
Na quarta-feira, 28 de setembro, o Plenário do Congresso Nacional aprovou um projeto que promete impactar significativamente a vida dos servidores públicos do Executivo federal. Este texto não apenas propõe um reajuste salarial, mas também inclui uma reestruturação dos cargos, refletindo anos de inatividade em termos de aumentos salariais.
Detalhes do Projeto Aprovado
A proposta aprovada está agora pronta para ser sancionada, o que pode representar uma nova era para milhares de servidores que atuam em diversas áreas do governo. A importância deste reajuste é evidenciada pelo fato de que a maioria dos servidores não recebeu qualquer aumento entre 2017 e 2022. Essa longa espera por correções salariais fez com que muitas categorias se mobilizassem em busca de justiça e reconhecimento pelo seu trabalho.
Reajustes Variáveis por Categoria
Um dos aspectos mais discutidos e que merecem atenção é a variação dos aumentos salariais, que será ajustada de acordo com cada categoria. Durante a sessão plenária, o responsável pelo relator do projeto, Rogério Carvalho (PT-SE), destacou que o objetivo é promover uma equidade que considere as diferentes realidades enfrentadas pelos servidores em suas funções.
Essa abordagem diferenciada é fundamental para garantir que servidores com distintas responsabilidades e níveis de complexidade em suas funções sejam devidamente valorizados. O relator enfatizou a urgência da situação ao afirmar que “a equipe pública merece ser valorizada e, após anos sem reajuste, este é um passo necessário”.
Contexto da Proposta
Nos últimos anos, as demandas dos servidores em busca de uma reavaliação de seus salários e condições de trabalho foram intensificadas, especialmente em um cenário econômico que apresenta desafios diversos. O debate em torno do ajuste salarial e reestruturação de cargos é um reflexo da crescente insatisfação entre os trabalhadores, que relataram dificuldades financeiras exacerbadas pela falta de reajuste e pelas crises econômicas.
O Impacto da Pandemia nas Finanças Públicas
A pandemia de COVID-19 trouxe desafios adicionais às finanças públicas, com um aumento na demanda por serviços essenciais e, ao mesmo tempo, limitações orçamentárias severas. Como resultado, muitos servidores enfrentaram um aumento nas cargas de trabalho, satirizadas por salários que não acompanhavam a inflação.
Com a aprovação deste projeto, um passo significativo foi dado para tentar resolver parte dessa disparidade. A expectativa é que a sanção do projeto traga alívio para os servidores que se sentiram desvalorizados ao longo desses anos difíceis.
Reação dos Servidores e Expectativas Futuras
A aprovação do projeto foi recebida com aplausos por diversas associações de servidores, que há muito tempo lutavam por melhorias nas condições de trabalho e valorização salarial. Para muitos, essa notícia significa um retorno à dignidade e ao reconhecimento de sua importância dentro da máquina pública.
Entretanto, ainda existe um clima de cautela no ar. Mesmo com o avanço da proposta, os servidores têm dúvidas sobre a efetividade das mudanças e sobre quando os novos valores salariais realmente entrarão em vigor. A preocupação com a implementação correta do reajuste é um assunto que deve permanecer em pauta para garantir que o que foi prometido se materialize.
Considerações Finais
A aprovação do projeto de reajuste salarial e reestruturação de cargos é mais do que uma vitória simbólica; é uma necessidade premente em um governo que visa a eficiência e a valorização de seus trabalhadores. A luta dos servidores recebeu um reconhecimento que, espera-se, se transforme em mudanças concretas e benéficas para a sociedade como um todo.
Os próximos passos envolvem a sanção do projeto, que deve ser acompanhada com atenção tanto por servidores quanto pelas associações representativas. A partir dessa sanção, será necessário monitorar de perto a implementação dos novos salários e a eficácia da reestruturação, para garantir que as promessas feitas não se tornem apenas mais uma ilusão.
O futuro dos servidores do Executivo federal agora parece mais promissor, mas a atenção e a cobrança por resultados concretos deverão permanecer. Assim, é fundamental que todos os envolvidos na administração pública e nas pautas de interesse dos servidores se unam em um esforço para que essas mudanças se convertam em realidade, proporcionando aos trabalhadores a valorização que merecem.
A luta pela valorização dos servidores públicos é uma questão de fundamental importância, não só para eles, mas para a sociedade em geral, que depende de um serviço público eficiente e bem remunerado. Com a expectativa de novas discussões e conquistas pela frente, os servidores se reúnem em um movimento forte, com a esperança de que mais avanços venham a ocorrer.
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