Conecte-se Conosco
 

Geral

Taxistas ganham novas regras e celebração do Dia Nacional

Lei 15.271/2025: Novas Diretrizes para Taxistas no Brasil

Publicado

em

Lei 15.271/2025: Novas Diretrizes para Taxistas no Brasil

A sanção da Lei 15.271, de 2025, traz importantes mudanças para taxistas em todo o Brasil, oferecendo novas oportunidades e simplificando algumas obrigações. Publicada no Diário Oficial da União em 27 de agosto de 2025, a norma foi aprovada sem vetos pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e tem potencial para reestruturar a dinâmica da profissão, promovendo maior flexibilidade e menor burocracia.

Transferência de Outorga: Novas Oportunidades para Taxistas

Uma das principais inovações trazidas pela nova lei é a possibilidade de transferir a outorga a terceiros. Essa mudança facilita a continuidade do negócio e pode ser um passo crucial para taxistas que enfrentam dificuldades financeiras ou que desejam se aposentar.

Como Funciona a Transferência de Outorga?

Para realizar a transferência, o novo titular deverá atender às mesmas condições estabelecidas na outorga original. Assim, a validação ficará atrelada ao cumprimento das exigências legais pertinentes, incluindo a regularidade da documentação. Isso assegura que apenas profissionais qualificados possam operar no setor.

Em caso de falecimento do taxista, a lei também garante que o cônjuge, companheiro ou filhos tenham um ano para solicitar a cessão da outorga em seu favor. Para tanto, é necessário que esses familiares cumpram os requisitos legais ou indiquem alguém que os atenda para assumir a outorga.

Isenção de Taxas: Um Alívio Financeiro

Outra mudança significativa diz respeito à isenção da taxa de verificação de taxímetros. De acordo com a nova normativa, taxistas não precisarão mais pagar por essa taxa, o que representa um alívio financeiro considerável, especialmente em tempos de crise econômica.

Novas Frequências de Verificação

Além de eliminar a taxa, a lei também altera a frequência de verificação dos taxímetros. Para municípios com população inferior a 50 mil habitantes, a verificação, antes anual, passou a ocorrer a cada dois anos. Essa modificação visa desburocratizar a atividade e permitir que os taxistas concentrem seus recursos em melhorias no serviço.

Leia Também:  Suspeitas sobre apoio a Carla Zambelli na Itália aumentam

Cursos Obrigatórios: Flexibilidade na Capacitação

A lei também se destaca por permitir que cursos obrigatórios sejam realizados à distância. Esta medida inclui treinamentos essenciais, como relações humanas, direção defensiva, primeiros socorros e conhecimentos de mecânica e elétrica básica de veículos. Essa mudança proporciona maior acessibilidade e praticidade para os taxistas, que poderão se aperfeiçoar em suas competências sem a necessidade de deslocamentos constantes.

A Inclusão no Cadastro de Prestadores de Serviços Turísticos

A nova legislação integra os taxistas e cooperativas de táxi ao Cadastro de Prestadores de Serviços Turísticos, ampliando as oportunidades de trabalho e colaboração entre os profissionais do setor. Essa inclusão é um passo significativo para formalizar e reconhecer a contribuição dos taxistas para o turismo local.

Regras sobre a Prestação de Serviço: Regulamentação e Autorização

A nova lei estabelece que o taxista não pode encerrar a prestação do serviço sem uma justificativa válida ou autorização do poder público. Essa regra visa garantir continuidade e confiabilidade, crucial para o setor de transporte de passageiros.

Ociosidade da Autorização

Com as novas diretrizes, a lei define que a ausência de atendimento às exigências de vistoria ou renovação da licença por dois anos constitui descontinuidade ou ociosidade da autorização. Para taxistas que estiverem em atraso com essas obrigações, um prazo de seis meses será concedido para regularização.

Caso ocorra a ociosidade da outorga por falha do taxista, a lei prevê sanções que incluem multa, perda da outorga e um período de impedimento de três anos para obtê-la novamente. Isso reforça a responsabilidade que os taxistas têm em manter seus registros em dia e continuar operando de forma regular.

Leia Também:  Trágico Acidente Envolve Piloto de Ferrari em Itajaí

Situações que Não Caracterizam Descontinuidade do Serviço

A legislação também esclarece quais circunstâncias não devem ser consideradas como descontinuidade do serviço. Entre elas estão:

  • Férias, folgas ou licenças regulares do titular da outorga.
  • Licenças ou afastamentos por motivos de saúde do titular ou dependentes.
  • Necessidades de reparo ou manutenção do veículo.
  • Participação em movimentos coletivos, que deve ser comunicada previamente.
  • Situações de força maior ou eventos imprevistos, que devem ser formalmente comunicados ao poder público.

Implicações Práticas da Nova Lei

A promulgação da Lei 15.271/2025 tem importantes implicações práticas para os taxistas no Brasil. Com a possibilidade de transferir outorgas, isenção de taxas e cursos a distância, os profissionais do setor começam a vislumbrar um futuro mais promissor. As mudanças têm o potencial de democratizar o acesso à profissão, e de estimular a renovação do setor, atraindo novos profissionais.

Além disso, a integração ao Cadastro de Prestadores de Serviços Turísticos irá permitir uma melhor articulação entre taxistas e o setor de turismo, essencial em um país rico em destinos turísticos como o Brasil.

A nova legislação direciona-se não apenas ao fortalecimento da categoria, mas também busca modernizar o serviço de táxi no país. Com as novas regras, espera-se que os taxistas possam atuar de forma mais eficiente e com menos obstáculos burocráticos.

A aplicação prática dessa lei requer que os taxistas se mantenham informados e preparados para as mudanças. Ao adotar as novas diretrizes, o setor pode contribuir ainda mais para uma mobilidade urbana mais eficiente e organizada, beneficiando não só os profissionais da área, mas a sociedade como um todo.

Agência Senado traz informação completa sobre a nova lei, promovendo a transparência e o diálogo necessário entre os cidadãos e o governo.

Equipe responsável pela curadoria e publicação das principais notícias no Fórum 360. Nosso compromisso é informar com agilidade, clareza e responsabilidade.

Continue Lendo
💬 Dê sua nota e comente
0 0 votos
Classificação do artigo
Inscrever-se
Notificar de
guest
0 Comentários
mais antigos
mais recentes Mais votado
Feedbacks embutidos
Ver todos os comentários

Geral

Acidente Fatal Envolve Cantores em Miracatu: Moura e Aleksandro em Luto

Publicado

em

Por

Acidente Fatal Envolve Cantores em Miracatu: Moura e Aleksandro em Luto

No último domingo, 7 de dezembro de 2022, o mundo da música sertaneja foi abalado por um acidente que resultou na morte do cantor Mauri, da famosa dupla Maurício e Mauri, e de Douglas Riva, um roadie que acompanhava a equipe. Este é o segundo acidente fatal em um trecho trágico da rodovia Régis Bittencourt (BR-116) em Miracatu, São Paulo, onde, em 2022, Aleksandro, da dupla Aleksandro e Conrado, também perdeu a vida sob circunstâncias semelhantes. Este artigo explora os detalhes do acidente, as investigações em andamento e as implicações para a segurança nas estradas.

O Acidente e Suas Consequências

Circunstâncias do Acidente

De acordo com informações da Polícia Rodoviária Federal (PRF), Mauri estava em uma van com outras nove pessoas quando o veículo colidiu com um caminhão e uma caminhonete na altura do km 373 da rodovia. A van estava retornando de um show em Curitiba, Paraná, com destino a São Paulo quando ocorreu o acidente. Mauri estava sentado ao lado do motorista e, infelizmente, não sobreviveu.

Douglas Riva, de 48 anos, também perdeu a vida no acidente. Riva, conhecido por seu trabalho como roadie, era responsável por montar e desmontar os equipamentos de palco da dupla. Dos outros passageiros, seis ficaram feridos e duas pessoas saíram ilesas.

Dados do Acidente Anterior

O acidente com Mauri tem um paralelo trágico com o acidente que vitimou Aleksandro em 7 de maio de 2022. Naquele incidente, Aleksandro e outros cinco passageiros morreram quando o ônibus da dupla tombou na mesma rodovia. A investigação anterior concluiu que um pneu do ônibus estourou quando o veículo trafegava a 109 km/h, acima do limite de 80 km/h. O motorista, que havia enfrentado a acusação de homicídio culposo, foi absolvido no início deste ano.

Leia Também:  Senador Magno Malta critica omissão do governo em caso Juliana Marins

Investigação dos Dois Acidentes

Causas Atuais e Anteriores

O que se sabe até agora é que a PRF está investigando as causas do acidente recente envolvendo Mauri. Há indícios de que o motorista da van pode ter sofrido um mal súbito, o que resultou na perda de controle do veículo. A PRF ainda não divulgou uma conclusão oficial e continua a apuração das circunstâncias que levaram à colisão trágica.

No caso de Aleksandro, um laudo da Polícia Civil já havia apontado que o estourar do pneu foi um dos fatores principais que contribuíram para o acidente. O motorista foi responsabilizado, mas posteriormente absolvido, o que levantou discussões sobre a segurança nas estradas e a responsabilidade dos motoristas.

Reflexão sobre a Segurança Viária

O Que Dizem as Autoridades

Recentemente, a concessionária Arteris, que administra a rodovia BR-116, reportou uma queda de 20% no número de acidentes entre janeiro e novembro de 2025, em comparação com o mesmo período no ano anterior. No entanto, a morte de dois artistas em acidentes tão próximos destaca a necessidade contínua de aprimoramento na segurança viária e na fiscalização de condutores.

Leia Também:  Morre Hamilton Bandeira, presidente da Mocidade Independente

Medidas de Prevenção e Conscientização

A tragédia envolvendo Mauri e Aleksandro serve como um lembrete sombrio da fragilidade da vida e da importância de medidas preventivas nas estradas. A educação e conscientização sobre direção segura e manutenção adequada de veículos são essenciais para evitar futuros acidentes.

A morte de Mauri e Douglas Riva, assim como o trágico falecimento de Aleksandro, reforça a necessidade urgente de um olhar mais atento para a segurança viária no Brasil. As autoridades devem intensificar as investigações e implementar políticas mais rígidas para garantir que eventos trágicos como esses não se repitam.

A lembrança desses artistas e da contribuição deles à música sertaneja deve servir não apenas como uma homenagem, mas também como uma força motivadora para promover mudanças que garantam a segurança nas estradas para todos.

As redes sociais estão repletas de tributos à memória de Mauri e Aleksandro, e o luto do público reflete a faceta humana por trás da profissão de artista. Agora, mais do que nunca, é fundamental que todos se unam para promover a segurança e evitar que outros talentos se percam em circunstâncias tão trágicas.

Continue Lendo

Geral

Senado homenageia a Liga do Bem pelos 10 anos de ações solidárias

Publicado

em

Por

Liga do Bem é homenageada pelo Senado: impacto social em 10 anos de trabalho voluntário

Na última terça-feira (2), a Liga do Bem, um grupo de colaboradores voluntários do Senado, recebeu uma merecida homenagem em uma sessão especial dedicada a comemorar seus 10 anos de atuação em campanhas solidárias. Este evento, solicitado pela senadora Soraya Thronicke (Podemos-MS) por meio do requerimento REQ 263/2025, ressaltou a importância do grupo na promoção de ações que visam mitigar a pobreza e oferecer suporte a quem mais precisa.

Impacto social da Liga do Bem

Desde sua criação em novembro de 2015, a Liga do Bem tem demonstrado um impacto significativo na sociedade, arrecadando e distribuindo mais de 300 toneladas de alimentos, 38 mil fraldas e 8 mil agasalhos. O trabalho do grupo é reconhecido não apenas pelos números impressionantes, mas também pelas vidas que tocaram e transformaram ao longo de uma década de dedicados serviços.

A senadora Damares Alves (Republicanos-DF), que presidiu a sessão, destacou a importância do trabalho muitas vezes silencioso da Liga do Bem. Ela afirmou: “A Liga do Bem, silenciosa muitas vezes, tem salvado vidas em Brasília, no Distrito Federal, e influenciado grandes projetos sociais em todo o país”.

Ações realizadas ao longo da década

Anualmente, a Liga do Bem organiza diversos projetos e campanhas que geram resultados concretos nas comunidades atendidas. Entre as iniciativas destacadas estão o Natal Solidário, o Outubro Rosa, o Corte Solidário e o Tudo para Elas. Estas campanhas não apenas arrecadam doações, mas também promovem conscientização sobre questões sociais importantes.

Leia Também:  Aumentam alertas sobre desastres naturais no Brasil, diz ministro

Patrícia Seixas Alves, coordenadora da Liga do Bem, enfatizou a complexidade e o trabalho em equipe que sustentam cada campanha. “Muitas pessoas não sabem o que está por trás de uma campanha. Não é apenas uma caixa de doação no corredor; é muito mais do que isso”, explicou.

Reconhecimento institucional

Durante a homenagem, diversos senadores e convidados ressaltaram a importância da Liga do Bem como um exemplo de mobilização social. A senadora Ivete da Silveira (MDB-SC) destacou que as ações do grupo transcendem ideologias e partidos políticos. “A Liga do Bem é um exemplo de que a Casa legislativa pode e deve ser também um agente de amparo e fraternidade”, afirmou Ivete.

O senador Paulo Paim (PT-RS) falou sobre a campanha SOS Rio Grande do Sul, que em 2024 enviou cerca de 207 toneladas de doações às vítimas das enchentes no estado gaúcho. “A Liga do Bem, além de levar toneladas e toneladas de doações, ofereceu ombro, ofereceu uma mão estendida”, declarou Paim, enfatizando o valor emocional que as campanhas trazem às comunidades afetadas.

Agradecimentos e parcerias

Representantes de instituições parceiras também aproveitaram a oportunidade para expressar sua gratidão à Liga do Bem. A gestora da Rede Feminina de Combate ao Câncer, Larissa Bezerra da Silva, ressaltou: “A dedicação, a generosidade e o compromisso da Liga do Bem foram fundamentais para que tantos projetos pudessem avançar e alcançar quem mais precisava de ajuda”.

Leia Também:  Senado aprova Código de Defesa dos Contribuintes por unanimidade

O futuro da Liga do Bem

O reconhecimento recebido durante a sessão especial não apenas celebrou os 10 anos de história da Liga do Bem, mas também lançou luz sobre os desafios e as expectativas futuras. Com uma trajetória marcada pela solidariedade e impactando a vida de muitas pessoas, o grupo continuará a ser um agente ativo no cenário social do Brasil.

O trabalho voluntário realizado pela Liga do Bem mostra como iniciativas coletivas podem fazer uma diferença significativa nas comunidades, especialmente em tempos de crise. As histórias de sucesso e os testemunhos de beneficiários são provas da eficácia das ações do grupo.

Com uma década de atuação e um legado de mais de 300 toneladas de alimentos e milhares de itens essenciais distribuídos, a Liga do Bem reafirma sua importância no cenário social brasileiro. A homenagem recebida pelo Senado não é apenas um reconhecimento, mas um chamado à sociedade para que continue apoiando iniciativas que promovem a solidariedade e o bem-estar social.

Para aqueles que se inspiram no trabalho da Liga do Bem, a mensagem é clara: cada pequeno gesto de ajuda conta e pode mudar vidas. Engajar-se em projetos sociais, seja por meio de doações, trabalho voluntário ou apoio moral, pode fazer uma diferença significativa. A Liga do Bem serve como um exemplo de que, juntos, podemos enfrentar desafios e promover um futuro mais solidário e justo para todos.

Continue Lendo

Geral

Acidente Fatal na BR-262: Carro Parte ao Meio em Colisão Tragédia em Três Lagoas

Publicado

em

Por

Acidente Fatal na BR-262: Carro Parte ao Meio em Colisão Tragédia em Três Lagoas

Na noite de segunda-feira, 1º de outubro, um grave acidente na BR-262 resultou na morte de um homem de 51 anos, identificado como Antônio de Paula Pereira. O incidente ocorreu por volta das 20h45, em Três Lagoas, Mato Grosso do Sul, envolvendo um caminhão e um veículo de passeio.

Colisão Frontal e Causas do Acidente

O Impacto Fatal

Segundo informações da Polícia Militar, o caminhão seguia a rota entre Campo Grande e Castilho (SP) quando o carro de passeio, um modelo Corolla, perdeu o controle. Testemunhas relataram que o veículo invadiu a pista contrária, colidindo frontalmente com o caminhão. O impacto foi tão severo que o carro foi partido ao meio, como evidenciado em imagens que circularam após o acidente.

Declarações do Motorista do Caminhão

O motorista do caminhão, que não sofreu ferimentos, explicou que não conseguiu evitar a colisão. O teste do bafômetro realizado após o acidente indicou que não havia consumo de álcool, com resultados de 0,00 mg/L.

Intervenção das Autoridades

Após a colisão fatal, a Polícia Civil e peritos criminais foram acionados para realizar a investigação. O delegado de plantão esteve presente para tomar as providências necessárias. Os veículos foram liberados após a conclusão dos trabalhos periciais.

Leia Também:  Bolsa supera 154 mil pontos com Selic mantida em 15%

Procedimentos Legais

O motorista do caminhão foi conduzido à Delegacia de Pronto Atendimento Comunitário (Depac) para prestar esclarecimentos sobre o acidente, enquanto o corpo de Antônio de Paula Pereira foi encaminhado ao Instituto de Medicina e Odontologia Legal (Imol).

Consequências do Acidente

O que a Tragédia Significa

A colisão na BR-262 é um lembrete sombrio da importância da atenção e da segurança nas estradas. Acidentes como esse ocorrem não apenas pela imprudência, mas também pela necessidade de infraestruturas adequadas e pela conscientização dos motoristas sobre os riscos envolvidos.

Repercussão nas Redes Sociais

Nas redes sociais, o caso gerou um intenso debate sobre a segurança nas rodovias e a necessidade de medidas mais rigorosas para evitar acidentes fatais. Vários usuários lamentaram a perda de vidas e expressaram solidariedade à família da vítima.

Segurança nas Estradas: Um Chamado à Reflexão

Medidas Preventivas

É crucial que os motoristas estejam atentos às condições das estradas e às normas de trânsito. A imprudência e o desrespeito às regras podem custar vidas. As autoridades devem considerar campanhas de conscientização e fiscalização mais rigorosa.

Leia Também:  STF retoma sessões com sanções de Trump contra Moraes em pauta

Importância da Manutenção Veicular

Além disso, é fundamental fazer manutenções regulares nos veículos para garantir a segurança nas viagens. Pneus em bom estado, freios funcionais e luzem corretas são essenciais para a segurança do motorista e dos passageiros.

O Legado da Tragédia

O trágico acidente na BR-262 em Três Lagoas serve como um alerta para todos os que utilizam as estradas. É imperativo que cada motorista assuma a responsabilidade por sua segurança e a dos outros. Apenas através de ações conscientes e cuidadosas podemos minimizar o risco de acidentes fatais e proteger vidas. O que aconteceu com Antônio de Paula Pereira é uma tragédia que poderia ser evitada.

A sociedade, agora, deve se unir em um chamado para ações concretas que garantirão que episódios assim não se repitam, reforçando a necessidade de um trânsito mais seguro para todos.

Continue Lendo

Recomendados

MAIS LIDAS

0
Adoraria saber sua opinião, comente.x