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Política

INSS vai devolver R$ 292 milhões a aposentados

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INSS anuncia devolução de R$ 292 milhões para aposentados

A devolução acontecerá entre maio e junho, após descontos indevidos em benefícios de aposentados e pensionistas.

INSS anunciou a devolução de R$ 292,6 milhões para aposentados e pensionistas entre os dias 26 de maio e 6 de junho. O valor corresponde a descontos realizados indevidamente em abril por sindicatos e associações, mesmo após bloqueio oficial. O comunicado oficial foi divulgado nesta sexta-feira (9), e o valor será creditado na folha de pagamento de maio.

INSS anuncia devolução após falha nos bloqueios

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) informou que a cobrança indevida ocorreu porque a folha de abril já havia sido rodada no momento do bloqueio. Com isso, milhares de beneficiários tiveram valores descontados por entidades sem consentimento explícito.

De acordo com o órgão, os valores serão restituídos automaticamente, sem necessidade de solicitação por parte dos segurados. A devolução será feita diretamente na folha de pagamento de maio.

INSS vai notificar 9 milhões de beneficiários

Além da devolução, o INSS informou que notificará cerca de 9 milhões de aposentados e pensionistas que tiveram descontos nos últimos anos. A notificação ocorrerá no dia 13 de maio, exclusivamente pelo aplicativo “Meu INSS”. Não haverá contatos por telefone, e-mails ou mensagens SMS, o que reforça o alerta para evitar golpes.

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Esses beneficiários poderão informar se autorizaram ou não os descontos. Caso a cobrança tenha sido indevida, o valor será ressarcido após apuração do vínculo.

Como funcionará o processo de contestação

A partir do dia 14 de maio, dois canais estarão disponíveis para consulta: o aplicativo “Meu INSS” e a central telefônica 135. Por meio dessas plataformas, o segurado poderá verificar qual associação realizou o desconto e o valor correspondente.

Não será necessário enviar documentos para formalizar a reclamação. O cidadão apenas informará o valor descontado e a entidade responsável.

Em caso de dificuldades, o segurado poderá solicitar que um atendente da central 135 acesse sua conta no sistema para auxiliá-lo.

Ressarcimento cobre descontos desde março de 2020

Segundo o INSS, os valores passíveis de devolução incluem todos os descontos não autorizados realizados nos últimos cinco anos, a partir de março de 2020.

O instituto, no entanto, não especificou quando o dinheiro referente aos períodos anteriores a abril será devolvido. A prioridade inicial é resolver as cobranças mais recentes.

Como será a responsabilização das associações

Após a contestação feita pelo segurado, o sistema do INSS notificará automaticamente a associação responsável pelo desconto. A entidade terá 15 dias úteis para comprovar:

  • O vínculo com o beneficiário;

  • A autorização expressa para o desconto;

  • E uma cópia do documento de identidade do segurado.

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Caso o vínculo não seja comprovado, a associação terá o mesmo prazo para realizar o pagamento ao INSS, que então repassará os valores ao beneficiário por meio de folha suplementar.

Medidas legais em caso de descumprimento

O INSS afirmou que, se a associação não efetuar o pagamento ou não comprovar o vínculo, o caso será imediatamente encaminhado à Advocacia-Geral da União (AGU). A AGU adotará as medidas legais para garantir o ressarcimento dos valores.

Todos os segurados que realizarem a reclamação e não tiverem comprovação apresentada pelas associações receberão o valor devido.

Orientações para os segurados do INSS

  • Não compartilhe dados pessoais com terceiros alegando representar o INSS;

  • Acesse apenas o aplicativo oficial “Meu INSS” ou o canal 135;

  • Nunca autorize desconhecidos a agir em seu nome junto ao INSS;

  • O sistema para reclamações permanecerá aberto por tempo indeterminado.

Arthur Diniz é jornalista com mais de 10 anos de experiência. Escreve sobre política, e-commerce, inovação e sociedade com uma visão crítica e conectada ao futuro.

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Bolsonaro

Tarcísio elogia Bolsonaro e pede “fora, PT” em manifestação

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Tarcísio de Freitas apoia Jair Bolsonaro e critica governo Lula em manifestos políticos

Na recente manifestação política realizada em São Paulo, o governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) elogiou o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) como “o maior líder político da história” do Brasil. O evento, que ocorreu no dia 29, reuniu uma multidão de apoiadores e teve como tema principal a insatisfação com o atual governo e a chamada para a volta de Bolsonaro ao cenário político.

Críticas ao governo atual

Durante seu discurso, Tarcísio de Freitas destacou diversos pontos negativos sobre o governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), citando especificamente a corrupção, o aumento da carga tributária e a alta nos juros. O governador enfatizou que essas questões impactam diretamente a vida dos pequenos empresários e produtores rurais, que estão enfrentando dificuldades econômicas.

Declarações contundentes

“O Brasil não aguenta mais a corrupção. O Brasil não aguenta mais o governo gastador. Quem paga essa conta do juro alto são vocês, é o pequeno empresário, o pequeno produtor”, afirmou Tarcísio, ressaltando a necessidade de mudanças significativas na política nacional. Ele acrescentou que o país enfrenta uma crise de identidade e que é urgente a necessidade de se livrar do atual governo.

Esse tipo de declaração não é isolada; muitos analistas políticos têm percebido um crescente sentimento de frustração entre setores da população que apoiaram a candidatura de Lula nas últimas eleições. A afirmação de que “o Brasil não merece esses caras” reflete um descontentamento que vai além das fronteiras partidárias.

Apelo à esperança

Além das críticas, Tarcísio também lançou um apelo à esperança e à busca pela prosperidade. Com um tom otimista, ele declarou que “vamos nos reencontrar com a esperança, com a prosperidade, com o nosso caminho, com a nossa vocação, que é ser grande.” Ele posicionou essa visão de futuro como uma resposta ao que chamou de destruição promovida pelo governo Lula, referindo-se ao impacto negativo em instituições como os Correios, além dos aumentos tributários e de preços.

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O legado de Bolsonaro

Tarcísio não se limitou apenas a criticar o governo atual, mas também defendeu Bolsonaro, afirmando que embora o ex-presidente esteja inelegível até 2030, sua influência e apoio ainda permanecem fortes entre seus seguidores. “Esse grupo está unido e os corações estão amarrados”, disse o governador, sinalizando que o carinho e a devoção dos eleitores por Bolsonaro provavelmente não serão facilmente desfeitos.

A afirmação de que “a missão do capitão não acabou” sugere que muitos ainda veem Bolsonaro como uma figura central na política brasileira, contribuindo para a narrativa de que ele pode retornar ao cenário político em um futuro não muito distante.

A agenda política para 2026

A fala de Tarcísio vem em um contexto mais amplo de preparação para as eleições de 2026. Com Bolsonaro inelegível, o governador paulista tem se posicionado como um potencial substituto para o ex-presidente. O apelo à volta de Bolsonaro e a busca pela unidade entre os apoiadores também podem ser vistas como tentativas de consolidar uma base sólida para as próximas eleições.

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Manifestação em São Paulo

A manifestação em São Paulo, marcada pela presença significativa de apoiadores, ex-ministros e governadores aliados, como Romeu Zema (Novo-MG) e Jorginho Mello (PL-SC), demonstra que a base de apoio de Bolsonaro e suas ideias ainda permanece ativa e mobilizada. Este evento foi a segunda grande manifestação em apoio ao ex-presidente na cidade em 2023, precedida por uma reunião em abril que contou com aproximadamente 44.900 participantes.

O clima de união entre os membros do partido e aliados políticos parece estar se intensificando, criando uma atmosfera propícia para o fortalecimento de alianças que podem se traduzir em resultados eleitorais positivos no futuro.

Conclusão: O futuro político do Brasil

As declarações de Tarcísio de Freitas evidenciam um cenário político polarizado, onde antigos aliados de Bolsonaro buscam não apenas distanciar-se do governo atual, mas também preparar o terreno para um possível retorno do ex-presidente ao poder. À medida que novas eleições se aproximam, o destino político de figuras como Tarcísio e Bolsonaro será crucial para o futuro do Brasil.

É evidente que, por trás das palavras de apoio e da crítica ao governo atual, há uma estratégia política sendo traçada, que pode moldar o panorama no país nos próximos anos. Os eleitores, por sua vez, devem estar atentos ao desenrolar dos acontecimentos e às propostas daqueles que buscam representá-los, avaliando não somente as promessas, mas também os resultados reais que cada candidato pode trazer para a sociedade.

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Delação

Moraes nega pedido de Bolsonaro para anular delação de Mauro Cid

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STF Rejeita Pedido de Anulação da Delação de Mauro Cid

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), tomou uma decisão importante nesta terça-feira, 17 de outubro. Ele negou o pedido da defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro, que buscava anular o acordo de delação premiada de Mauro Cid, ex-ajudante de ordens do presidente. A decisão é uma continuidade das investigações em curso sobre a suposta conspiração golpista.

Contexto do Pedido

O pedido para anular a delação foi protocolado na advocacia do ex-presidente no dia anterior, 16 de outubro, após a revista Veja divulgar uma matéria acusando Mauro Cid de ter mentido em seu depoimento ao STF. Cid, que é um dos réus no caso, prestou esclarecimentos na semana passada sobre sua participação na trama investigada.

Em sua decisão, Moraes considerou que o momento atual do processo não é apropriado para revisões desse tipo. Segundo o ministro, o pedido já havia sido indeferido em outras ocasiões, configurando-se como um pedido protelatório, o que não seria aceito pela Corte.

“Dessa maneira, o atual momento processual é absolutamente inadequado para pedidos protelatórios, caracterizados por repetição de pedidos indeferidos anteriormente,” declarou Moraes em sua decisão.

As Acusações Contra Mauro Cid

A defesa de Jair Bolsonaro alega que Mauro Cid violou as cláusulas de sigilo do acordo de delação premiada que foi assinado com a Polícia Federal (PF). Os advogados do ex-presidente levantaram a suspeita de que Cid teria utilizado um perfil no Instagram para compartilhar informações confidenciais sobre seus depoimentos.

Durante a audiência no STF, Cid foi questionado pela defesa de Bolsonaro se conhecia os perfis @gabrielar702 e Gabriela R, que seriam relacionados à sua esposa, Gabriela Cid. Ele respondeu que não tinha certeza sobre a identidade dos perfis e negou ter usado redes sociais para se comunicar com outros investigados.

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Implicações do Não Cumprimento do Acordo

É importante destacar que o descumprimento das cláusulas de sigilo pode resultar em penalidades severas para Mauro Cid. Entre essas penalidades, a possibilidade de revogação dos benefícios concedidos em sua delação, como a chance de responder ao processo em liberdade, é uma das mais significativas. Essas consequências têm um grande peso no andamento do caso e nas estratégias legais de Cid.

Reação da Defesa de Mauro Cid

Após a publicação da reportagem de Veja, os advogados de Mauro Cid saíram em defesa do militar, contestando as alegações de falsidade. Em um comunicado à imprensa, eles consideraram a matéria da revista como “mentirosa” e solicitaram uma investigação sobre a titularidade dos perfis discutidos.

“Esse perfil não é e nunca foi utilizado por Mauro Cid, pois, ainda que seja coincidente com nome de sua esposa (Gabriela), com ela não guarda qualquer relação,” afirmaram os advogados de Cid.

Essa defesa aponta para uma tentativa de esclarecer possíveis mal-entendidos e reafirmar a integridade de Cid frente às acusações feitas pela defesa de Bolsonaro.

O Avanço do Caso no STF

Enquanto o caso avança nas instâncias do STF, é crucial compreender as repercussões que a decisão de Moraes terá. A Corte tem se posicionado firmemente contra tentativas de atrasar os processos judiciais, alimentando a expectativa de que o julgamento das ações ligadas à tentativa de golpe continue em um ritmo acelerado.

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Além disso, a negativa de Moraes em revisar a delação de Cid mantém as linhas de investigação vigentes, que estão sob o olhar atento da sociedade e da mídia. A pressão por respostas cada vez mais claras e rápidas aumenta, dado o envolvimento de figuras proeminentes da política nacional e os desdobramentos das eleições.

Consequências para Jair Bolsonaro

A situação de Jair Bolsonaro também se complica à medida que novas informações e depoimentos surgem. As tentativas de anulação da delação de Cid refletem uma estratégia defensiva da ex-administração, buscando mitigação de danos legais e reputacionais. Com a continuidade das investigações, as ramificações podem afetar ainda mais o ex-presidente e seu círculo, dada a natureza das alegações e a seriedade do contexto político atual.

A Visibilidade da Questão

É crucial que a sociedade avalie as ações e decisões tomadas pelas autoridades judiciais nesse contexto. A transparência e a rigidez na aplicação da lei são fundamentais para garantir que a justiça prevaleça e que todos os envolvidos nas investigações sejam tratados de forma equitativa e justa.

Conclusão: O Futuro do Processo

A decisão do STF em não acatar o pedido de anulação do acordo de delação de Mauro Cid é um marco importante no avanço das investigações sobre a trama golpista. Com essa negativa, o ministro Alexandre de Moraes reafirma a necessidade de um progresso contínuo nas investigações, sem a interposição de medidas que possam atrasar o julgamento.

A situação continua a evoluir, e a ação efetiva das autoridades será crucial para que a verdade prevaleça. Portanto, é essencial que todos os cidadãos acompanhem de perto os desdobramentos desse caso, pois as implicações para o futuro político do Brasil são profundas e multidimensionais.

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Bolsonaro

Itália debate permanência de Carla Zambelli após fuga do Brasil

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Caso de Carla Zambelli é Debate no Parlamento Italiano

O que Está Acontecendo com Carla Zambelli?

Nesta sexta-feira (13), o Parlamento da Itália se debruçou sobre a situação da deputada brasileira Carla Zambelli (PL-SP), que se tornou alvo de discussões acaloradas após sua chegada ao país. Em meio a um cenário político delicado, o governo italiano enfrenta questionamentos sobre a permanência da deputada no território italiano, após ela ter fugido do Brasil para escapar de uma pena de dez anos de prisão imposta pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

A Chegada da Deputada ao País

Zambelli desembarcou no aeroporto Fiumicino, em Roma, no dia 5 de outubro, em um voo originado dos Estados Unidos. Ao controlar seu passaporte, a deputada utilizou seu documento italiano, uma vez que possui dupla cidadania. Desde então, seu paradeiro tem sido um mistério, gerando a inquietação não apenas nas esferas políticas, mas também na sociedade civil.

Questionamentos Diretos ao Governo Italiano

O deputado Angelo Bonelli, do partido Verde e de Esquerda, foi uma das vozes mais ativas na Câmara, questionando o governo sobre como Zambelli pôde entrar no país sem ser detida e qual a postura dos ministérios de Relações Exteriores, do Interior e da Justiça em relação ao pedido de extradição solicitado pelo Brasil.

Respostas da Subsecretária do Interior

A subsecretária do Interior, Wanda Ferro, respondeu a essas indagações, esclarecendo que Zambelli desembarcou às 11h40 no horário local e que seu nome não constava em quaisquer bancos de dados de força policial, tanto italianos quanto internacionais. A razão para isso é que o pedido de prisão para fins de extradição, emitido pela Interpol a pedido do Brasil, foi publicado apenas às 16h24, cinco horas após a entrada da deputada no território italiano.

“Esse intervalo de tempo impediu que a polícia italiana agisse imediatamente. Naquele momento, Zambelli não tinha antecedentes no país”, declarou Ferro durante a sessão.

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O Pedido de Extradição e Contatos com o Brasil

As investigações em curso ainda não conseguiram localizar Zambelli, conforme afirmou a vice-ministra durante o debate. Ela ressaltou que as autoridades policiais italianas estão em contato com suas contrapartes brasileiras. O pedido oficial de extradição, entregue nesta quinta-feira (12) pela Embaixada do Brasil em Roma, permanece sem um comentário detalhado por parte do governo italiano até o momento.

Outro Foco de Atenção: Cidadania de Bolsonaro e seus Filhos

Além dos questionamentos sobre Zambelli, Bonelli também levantou questões sobre a cidadania italiana de Jair Bolsonaro e seus filhos. Em resposta, Ferro, citando informações do Ministério das Relações Exteriores, afirmou que “não foi recebido nenhum pedido de reconhecimento de cidadania italiana” do ex-presidente.

Entretanto, os filhos de Bolsonaro, Flávio, Eduardo e Carlos, já conseguiram a cidadania italiana, com Flávio e Eduardo recebendo o passaporte italiano em 2023, e Carlos, no ano anterior.

Críticas e Ameaças Políticas

Durante o debate, Bonelli não hesitou em criticar a resposta do governo, acusando-o de proteger Zambelli. Ele afirmou que “o governo e o Ministério do Interior tinham conhecimento da chegada da foragida e não tomaram medidas de monitoramento”. Essa declaração realça a tensão política entre os partidos de direita, como a Liga, de Matteo Salvini, e os laços políticos do ex-presidente Jair Bolsonaro.

Seria a Itália um Refúgio para Foragidos?

Bonelli expressou sua preocupação com a possibilidade de a Itália se tornar um “paraíso” para fugitivos e golpistas. Ele enfatizou: “A Itália não pode se tornar um abrigo para criminosos e foragidos de justiça”. Essa afirmação lança um alerta sobre a responsabilidade política e diplomática que o governo italiano enfrenta em relação ao caso de Zambelli.

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O Contexto Internacional

A situação de Carla Zambelli não é apenas uma questão interna do Brasil, mas está inserida em um contexto político mais amplo, que envolve questões de cidadania, direitos humanos e a relação entre Brasil e Itália. O caso exemplifica como a política internacional pode influenciar decisões e estratégias de governos, levando à mobilização de interesses de diversas partes.

O Papel das Redes Sociais e da Mídia

Redes sociais e meios de comunicação têm desempenhado um papel fundamental na divulgação e discussão deste caso. A pressão pública pode influenciar não apenas a comunicação do governo, mas também suas decisões em relação à extraditação e ao acompanhamento de foragidos internacionais.

A Resposta do Governo Italiano e as Implicações Futura

A falta de uma resposta clara e contundente do governo italiano até o momento pode ter implicações significativas para as relações bilaterais entre Brasil e Itália. O governo brasileiro espera que a extradição de Zambelli seja considerada, e a forma como o governo italiano lida com este caso será observada atentamente tanto pelos cidadãos italianos quanto pelos brasileiros.

Conclusão: O Que Esperar?

Em resumo, a situação de Carla Zambelli no território italiano continua a gerar debates significativos. Resta saber como as autoridades italianas irão proceder em relação ao pedido de extradição e qual será o impacto desse caso nas relações entre o Brasil e a Itália. A comunidade internacional e os cidadãos de ambos os países aguardam ansiosos por um desfecho.

As implicações práticas deste caso vão muito além de uma simples extraditação, afetando a dinâmica política local e internacional e trazendo à tona questões sobre justiça, cidadania e responsabilidade governamental. A pressão pública e a voz dos cidadãos serão cruciais para moldar o futuro desse caso e suas repercussões políticas.

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